quarta-feira, 30 de novembro de 2005

O olho dos outros - Jayme Copstein

Nem há porque tergiversar sobre a agressão de que foi vítima o deputado José Dirceu, ontem na Câmara dos Deputados. Não se justifica por nenhum título e o caso deve ser decidido pela justiça, como é a praxe de uma democracia.
Contudo, esta verdade não exclui reflexões sobre o silêncio e até apoio declarado do próprio deputado José Dirceu, quando as vítimas de agressões semelhantes eram adversários políticos.
Não se conhece nenhum protesto dele, nenhuma indignação, quando líderes sindicais deram pontapés no traseiro de empresários ou fizeram corredor polonês no próprio Parlamento, quando professores militantes cuspiram e jogaram objetos em governadores e secretários de Educação, menos ainda quando o MST agrediu e ainda agride e tranca pacatos empregados de fa-zendas em cárcere privado.
Nem param no terreno físico as agressões que seus adeptos praticam contra opositores. Só que, desta vez, a desqualificação pessoal – aquela coisa de reacionário,burguês, mais isso, mais aquilo, não tem lugar: o agressor é um escritor de nome na literatura infantil e defensor de teses politicamente corretas. A acusação que faz a Dirceu é a mesma de Dirceu aos adversários: manipulação do delineamento jurídico para ordenar o Brasil segundo seus interesses.
Resumindo: pimenta no olho dos outros é carícia.

terça-feira, 29 de novembro de 2005

Filme antigo - Jayme Copstein

É só comparar a situação brasileira com a da Argentina, para se conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o aplauso por preservar, em seu governo, a política que está reabilitando as nossas finanças. Ressalve-se: depois que Sarney quebrou o país, é tarefa para muitas gerações.
Lula mantém Palocci a despeito de suas próprias convicções, porque sabe que a efervescência da área econômica, no último ano de Fernando Henrique Cardoso, deveu-se ao receio de utopias balaqueiras e aventuras infantis. Onde ele cedeu às mágicas e sortilégios de amadores aficionados, caso da diplomacia, os resultados são desalentadores.
Kirchner, depois das gabolices, do calote de parte da dívida que só lesou indefesos aposentados italianos, tem agora uma inflação que já está em dois dígitos.
Como a mágica não faz mais efeito, Kirchner demitiu o ministro da Fazenda, Roberto Lavagna, de cuja contenção discordava e era quem segurava as pontas. Inclusive se rebelava contra a corrupção que gerou escândalos na área da construção civil.
O que espera a Argentina nos próximos dois anos não é muito animador: aumento das tarifas públicas, contidas para Kirchner ganhar a eleição, dificuldades para fechar novo acordo com o FMI, depois do calote, e necessidades de juros altos para atrair investimentos.
Já vimos este filme nos tempos de José Sarney. Não foi?

segunda-feira, 28 de novembro de 2005

A diferença - Jayme Copstein

Processem jornalistas e lhes atribuam crime por terem opinião que eventualmente desgoste alguém. É da democracia.
Inventar intenções, pinçar fraseados fora contexto, para dar veracidade ao pretexto, não. É das ditaduras.
Pouco importa. Jornalistas não são as únicas vítimas. Que os processem, que os condenem mil vezes e os mandem para o cárcere. Tal como ocorreu no nazismo e também no estalinismo, de que de muito pouca gente fala, é preciso alguém para testemunhar o que ocorre nos presídios brasileiros, masmorras medievais onde empilham como gado pessoas que não podem pagar melhores advogados e por isso mesmo lá estão. Como uma pobre mulher de 79 anos, moribunda de câncer, retorcendo-se de dor no presídio de Taubaté, em São Paulo, a quem a Justiça nega o direito de morrer em um hospital.
Ela é acusada de tráfico de drogas. Foram encontradas em sua casa em torno de 17 pedras de “crack”, que ela alega terem sido jogadas por um desconhecido, fugindo da Polícia. Ainda não foi julgada, apesar do tempo decorrido. Antes de ser transferida para o Tatuapé, estava na cadeia de Valinhos, Campinas, onde dormia no chão.
Se verdade ou mentira a história do fugitivo que jogou as pedras de crack, não é a questão fundamental. O filho da mulher foi preso na mesma ocasião e também responde processo na prisão. Não se pode afastar a hipótese de tenha envolvido a mãe em seus crimes.
A questão humanitária é tocante, mas também não é fundamental. O presídio tem enfermaria, tem assistência médica – precárias, mas tem.
O que importa é comparar o caso desta mulher de 79 anos, moribunda de câncer, mantida presa sem julgamento, com o caso da família Maluf, com o dos assassinos do casal Richtofen, com o do estudante universitário de Minas Gerais, preso em flagrante e condenado por asssalto a mão armada, de que se falou aqui na semana passada. Todos respondem seus processos em liberdade.
Qual a diferença entre esses casos? A única que se percebe é que a mulher moribunda é pobre. Os demais, não.

A lógica do poder - Jayme Copstein

O homem que um dia foi íntimo de Lula e até seu assessor especial, hoje está disposto a acampar na frente do Palácio do Planalto, para protestar contra a omissão do governo em relação a jovens e adolescentes.
Oded Grajew, empresário idealista, esteve com Lula e o PT desde os primeiros passos. Agora manifesta desilusão à revista Isto É, em entrevista conjunta com o ex-jogador de futebol, Raí de Oliveira.
Não foram ambições insatisfeitas que esgotaram a paciência de Grajew. Quando Lula assumiu a presidência da República, foi guindado à missão especial de mobilizar a classe empresarial em torno de programas sociais.
Não conseguiu sequer tirar da gaveta e regulamentar lei sancionada ainda em dezembro de 2000, por Fernando Henrique Cardoso, que obriga empresas de médio e grande porte a contratar como aprendizes, adolescentes entre 14 e 24 anos.
Bastaria um simples decreto para garantir, anualmente, aprendizado profissional e trabalho a dois milhões de jovens, hoje, em boa parte, fazendo acrobacias para recolher tostões nos cruzamentos das grandes avenidas, quando não a serviço de bandidos e traficantes.
Lula não assina o decreto para não pôr azeitona na empada de Fernando Henrique Cardoso. Com o que esvazia o prato de milhões de jovens e adolescentes. Esta é a lógica do poder

sexta-feira, 25 de novembro de 2005

Do macacão à toga - Jayme Copstein

Recebi esta manhã o telefonema de um amigo ansioso. Desejava comentar o assalto sofrido pelo dr. Eros Grau, ministro do Supremo Federal, que graças a Deus escapou sem prejuízos físicos, ele e a esposa.
Meu amigo bradou: “Bem-feito!”
Eu o contradisse imediatamente: “Não, malfeito, muito malfeito!.”
É malfeito antigo, nascido da parvoice bem intencionada que trouxe para o Brasil o código dos rábulas de porta de cadeia e a conseqüente impunidade a quem possa pagar por chicanas jurídicas.
As primeiras vítimas foram os trabalhadores de salário mínimo, que madrugam para apanhar um ônibus superlotado e acabam indo a pé para o serviço porque têm de entregar ao assaltante o mísero vale-transporte, o único valor que têm no bolso.
Só agora, depois de passar pelas vilas pobres, pelos bairros de classe média e pelos condomínios superprotegidos de gente rica, é que o malfeito chegou à Corte Suprema, em demonstração cabal de que a autoridade constitucional foi substituída pelo arbítrio e pela selvageria dos malfeitores que a lei protege, não havendo quem a ela os submeta.
A responsabilidade do Judiciário em todo esse quadro tétrico é o silêncio diante da legislação que seus membros sabem viciosa. A mesma veemência com que os magistrados defendem outras teses, como se viu anteontem no julgamento do recurso de José Dirceu, em muito haveria de contribuir para devolver a segurança a todos nós, dos trabalhadores de salário mínimo aos ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

Lula, o iluminado - Jayme Copstein

Um dia depois de ter assumido a presidência da República, deixando de lado fantasias de Pedro Álvares Cabral, para reconhecer que a estabilidade econômica é um legado de governos anteriores – e nem podia ser diferente – o sr. Luiz Inácio Lula da Silva assume o papel de Sherlock Holmes. Agora comunica à Nação a sábia conclusão de que o assassinato de Celso Daniel é apenas um crime comum e os grandes culpados são os promotores de Justiça que desejam tirar proveito político.
Ninguém entende que utilidade teria qualquer proveito político para promotores de Justiça que não se metem em política e investigaram também o governo anterior, para satisfação do próprio sr. Luiz Inácio Lula da Silva quando ele era oposição.
Não foram os promotores de Justiça os primeiros a levantar a suspeita de que alguma coisa grave se escondia por trás do assassinato de Celso Daniel. Era a própria opinião pública que não engolia a versão fabricada para esconder a verdade. As muitas testemunhas do crime, abatidas uma a uma, mostraram posteriormente que as suspeitas generalizadas tinham fundamento.
Tão logo o noticiário daqueles dias descreveu as circunstâncias do crime, a versão de Sérgio Sombra não se sustentou. Logo emergiu um grosso esquema de corrupção que não pode ser dissociado do episódio e é o maior já montado na história deste país.
Os representantes do governo na CPI dos bingos exigem, com razão, incluir na lista dos patrocinados por Marcos Valério o senador Eduardo Azeredo, do PSDB. A intenção é provar que o seu partido não inventou a corrupção, que não foram os únicos a praticá-la. Só que, antes, afirmavam que eram únicos que não faziam.
Devemos ser gratos às luzes esplendorosas de sabedoria que o sr. Luiz Inácio Lula da Silva irradia sobre todos nós. Pena não serem suficientes para aclarar nem o caso Celso Daniel e nem o escândalo do mensalão.

A Aids e o dilúvio - Jayme Copstein

Terá Deus substituído o dilúvio da Bíblia pela Aids, para acabar com a humanidade supostamente pecadora? Artigo de Demétrio Magnoli, na Folha de São Paulo de hoje, induz a esta reflexão, pelo menos no Brasil: o Ministério da Saúde põe em risco o combate a Aids, para esconder mais uma demagogia mal-sucedida do atual governo.
A comunicação do ministro Saraiva Felipe ao Conselho Nacional da Saúde, afirmando que “a taxa de expansão das infecções por HIV está controlada e que a proporção de casos da doença por habitante é baixa”, contradiz outra publicação do próprio Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico, no qual se registra aumento da incidência da doença entre as mulheres e os pobres, os últimos dependendo da distribuição gratuita do coquetel para continuar vivendo.
Ao mentir que a doença está controlada no país, o governo esconde que era demagogia a acusação de junho ao Laboratório Abbot, de que bastavam US$ 0,25 por cápsula do remédio Kaletra, para obter lucros polpudos. O acordo fechado com a multinacional baixou de US$ 1,17 para US$ 0,63, redução substancial de quase metade, mas ainda assim três vezes acima do apregoado.
Qualquer pobre mortal sentir-se-ia orgulhoso em dizer: conseguimos uma boa redução. Quem, entretanto, delira como Luiz XV, rei da França, fica mais inclinado ao consolo de Madame Pompadour: “Depois de nós, o dilúvio”. E põe em risco o combate à Aids.

quarta-feira, 23 de novembro de 2005

A injustiça de Deus - Jayme Copstein

Nós, pobres mortais, a quem Deus negou uma centelha sequer de entendimento além da lógica, só podemos ficar perplexos com uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Por unanimidade, os ministros mandaram um delinqüente responder em liberdade a sua respectiva apelação, após prisão em flagrante, ter sido condenado a seis anos de cadeia, por roubo, crime caracterizado pelo uso de força ou ameaça. Ou seja, pondo em risco a vida de sua vítima.
Com tudo isso, o Tribunal não encontrou motivos para que o delinqüente permanecesse preso enquanto seus advogados apelassem da sentença. O delinqüente é portador de curso superior.
Esta condição deveria ser levada em conta como agravante. Ele não pode alegar em seu favor a miséria e a ignorância. Ou então, o Tribunal deveria dizer com todas as letras que o ensino universitário no Brasil é um estelio-nato: em lugar de líderes de elite, forma bandidos.
O delinqüente não poderia alegar a condição de pobreza porque tem recursos – ele ou a sua família – para contratar bons advogados, tanto assim que pôde apelar à segunda instância, coisa que está fora do alcance de João da Silva.
Os advogados são competentíssimos: além de responder em liberdade, antes mesmo do julgamento da apelação, o réu já teve direito à reforma parcial da sentença de primeira instância, garantindo-lhe o direito de iniciar, no regime semi-aberto, o cumprimento da pena de seis anos a que fora condenado em regime fechado. O que talvez já possa ser argüido como nulidade – se o recurso ainda não julgado e já determina o regime do cumprimento da plena, não haveria aí a predisposição de condenar o réu?
Não, o réu não se chama Gabriel e nem está em discussão se é anjo, e tendo sido anjo, antes de ser arcanjo, qual será o seu sexo? Heim? Heim?
Os defensores alegaram, também, que seu cliente, tinha bons antecedentes. Novamente coloca-se outra questão que foge a qualquer lógica: de quantos assaltos a mão armada se necessita neste país para alguém deixe de ser bem comportado e perca seus bons antecedentes?
A culpa é toda nossa, de não termos uma centelha sequer de entendimento além da lógica.
Deus nos negou cérebro para tanto. Só que ele não precisava condenar todo o povo brasileiro a ser vítima da impunidade de seus bandidos. É uma injustiça.

segunda-feira, 21 de novembro de 2005

A arte de consertar o Brasil - Jayme Copstein

Ora Delfim Neto, ora João Sayad nos dão portentosas lições de como consertar a economia, em artigos publicados nos jornais. Agora surge Maílson da Nóbrega, em livro. Em comum, os três tiveram em certa época a faca e o queijo na mão, sem deixar lembrança concreta dos milagres que, dizem agora, podem ser feitos com um estalar de dedos.
Delfim Neto prega um repentino déficit zero. Só se paga despesa com o dinheiro entrado em caixa, não se pede emprestado, e se acaba com os juros estratosféricos. Mas quando passou a chave do cofre, na transição do governo Médici para o governo Geisel, em 1974, deixou uma bomba de efeito retardado que explodiu nas mãos do sucessor, Mario Simonsen.
Sayad e Maílson foram ministros da área econômica de Zé Sarney, governo de triste memória que pôs na lata do lixo alguns decênios da história brasileira. É a origem dos pesados sacrifícios hoje impostos à nação. Sayad também estala os dedos com o súbito corte de juros, Maílson, o otimista, acha que o futuro chegou.
Nenhum deles, entretanto, toca na corrupção e na voracidade de uma oligarquia que devora o orçamento público, atoicinhada em salários polpudos e generosas aposentadorias.
Falta, pois, um capítulo importante, na “Arte de consertar o Brasil!”, desses consumados mestres da economia cabocla.

sábado, 19 de novembro de 2005

Lá e cá - Jayme Copstein

O que aconteceu com aqueles juízes de futebol, aqui no Brasil, que aceitaram suborno de uma quadrilha de apostadores, para forçar e fraudar resultados de partidas?
Afora os clubes, que nada tinham a ver com a trampolinagem, os torcedores que pagaram ingresso também foram lesados. Alguém foi para a cadeia?
O assunto desapareceu da mídia. De vez em quando algum dirigente esportivo o traz de volta, não para exigir punições, mas para tentar obter alguma vantagenzinha para o seu clube, muito dentro daquele espírito malandro, esperto, responsável por toda a bagunça e corrupção que assola este país.
Agora, comparem: pouco dias depois do caso sabido aqui, estourou na Alemanha escândalo igual, envolvendo dois juízes alemães e um mafioso croata que os subornou. Já estão todos julgados. O croata e um dos juízes vão cumprir dois anos e onze meses de prisão – e pagando a “hospedagem” porque, lá, além do mais, cadeia não é de graça.
O segundo juiz e mais os irmãos do croata também receberam sentenças de prisão, mas foram beneficiados com liberdade condicional. Não é troca por cestinha básica. Um bebedeira é o suficiente para pô-los atrás da grades.
Esta é a diferença entre um país desenvolvido e um país que não é. O primeiro tem uma justiça severa e célere. O segundo, não tem.

sexta-feira, 18 de novembro de 2005

Ponto nos “is” - Jayme Copstein

Decisão importante da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo bota os pontos nos “is” na relação entre imprensa e Judiciário, contaminada aqui e ali por entulhos totalitários do passado ou por delírios de tiranias futuras.
Em ação movida por três juízes, pedindo, cada um, 700 mil reais de indenização da Rede Globo, por comentários do jornalista Arnaldo Jabor, em 2004, o desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto, relator do processo, decidiu: nenhum juiz pode se sentir atingido se críticas ao Judiciário, por fortes que sejam, não o citarem pessoalmente.
A matéria da repórter Maria Fernanda Erdely está na revista eletrônica Consultor Jurídico de hoje e transcreve na integra o voto do relator. Ouçam este trecho:
“Uma sociedade que se pretende evoluída não pode prescindir de uma imprensa livre, sendo inaceitável que uma pessoa, órgão ou instituição queira se colocar fora do alcance dela. A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, especialmente às autoridades e aos agentes do Estado, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”.
Bela lição de democracia. Tem gente necessitada de alfabetização.

quarta-feira, 16 de novembro de 2005

No quartel de Abrantes - Jayme Copstein

As manobras de governo para neutralizar a oposição e preservar o ministro Antônio Palocci da roda de fogo da CPI, foram de raro amadorismo.
Resultou em puro non-sense. Palocci dava respostas a perguntas que não lhe eram feitas sobre suposta corrupção em Ribeirão Preto e na angariação de fundos para a campanha de Lula. A oposição o forçava a defender a política econômica, deixando a ministra Dilma Roussef, sua crítica feroz, em péssimos lençóis.
O Planalto, com a antecipação do depoimento de Palocci, montara uma arapuca para pegar a oposição com as calças na mão.
Apostava, primeiro, na ausência dos senadores em uma semana decapitada por feriadão, e por último, na falta de tempo dos inquisidores sobrantes para ajustar a alça de mira.
Palocci reduziria a pó-de-traque por falta de contundência, de evidências e de provas, as poucas acusações que lhe seriam levantadas.
Não foi preciso muito brilho para que os canhões do Planalto dessem chabu. A presença dos senadores era significativa e a oposição se limitou às excelências da condução da economia, deixando a inquirição mais escabrosa para outra oportunidade. O que prolonga a agonia do governo.
Em um governo de comportamento normal e portanto previsível, não restaria alternativa a Dilma Roussef a não ser a demissão voluntária. Mas como do governo Lula se pode esperar tudo e até mesmo nada – a frase é do jornalista Bóris Casoy – não se sabe o que vai acontecer nem com Dilma nem com Palocci.
Parece comprovado é que Dilma cumpriu tarefa determinada pela nomenclatura do Partido dos Trabalhadores e com pleno conhecimento de Lula. Tanto assim que, de manhã, assustado com queda da bolsa e a elevação do dólar, ao discursar na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lula elogiou a conjuntura econômica, assegurou a preservação da política do Ministério da Fazenda, mas não fez uma única referência a Palocci, que, por conseguinte, continua com a cabeça a prêmio.
Enfim, segue tudo como dantes no quartel de Abrantes

Sinuca de bico - Jayme Copstein

Certeira no espinhaço do governo, a crise que leva Antônio Palocci hoje ao Senado, nasceu aparentemente de um bate-boca entre o ministro da Fazenda e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Dizem as más línguas que foi encomendada sob medida por Luiz Inácio Lula da Silva, ansioso para se livrar do rígido controle dos gastos públicos, para torrar os sacrifícios desse longos anos na campanha da reeleição.
Alguma coisa está fora dos trilhos. Dilma Roussef não consegue transferir para a Casa Civil a gestão brilhante do Ministério da Energia. Mostra-se inábil, afoita, rude em suas discordâncias com pontos de vista alheios, imiscui-se em áreas que não lhe competem, como a condução de economia. É possível até que esteja sendo usada por raposões da política, sedentos de verbas em véspera de eleições,para derrubar Palocci.
Uma terceira versão diz que Dilma ambiciona o Ministério da Fazenda, com vistas a vôos mais estratosféricos. O Brasil não demora, até como originalidade, a eleger uma mulher para a presidência da República.
Seja como for, o caldo entornou. Bastaram os rumores, a Bolsa caiu e o dólar subiu, confirmando a advertência de que mexer na política econômica, para promover novo carnaval à la Zé Sarney, trará de volta a catástrofe do Plano Cruzado.
Mesmo que Palocci saia bem no Senado, a crise não termina aí. Não há lugar ele e Dilma no mesmo governo. Para Lula, é a própria sinuca de bico.

terça-feira, 15 de novembro de 2005

O Calvário da República - Jayme Copstein

Comemoramos hoje 116 anos de regime republicano ou apenas a crise que se perpetua desde a quartelada de 15 de novembro de 1889?
Pedro II era um homem doente, não tinha muita vida pela frente, todos sabiam. Não havia porque depô-lo E ninguém queria sua filha no trono, e não era por ela ter abolido a escravatura. Mais afeita a devoções religiosas que à administração pública, com um marido detestável, Isabel não assumiria a coroa por decisão do parlamento e a república seria instituída sem turbulências.
Não aconteceu porque Deodoro da Fonseca, líder do Exército, era homem rancoroso. Foi suficiente o boato de que o Visconde de Ouro Preto tomaria providências severas para conter a indisciplina dos quartéis, para que ele o apeasse da chefia do governo, sem contudo derrubar a monarquia.
Só quando o imperador nomeou Silveira Martins chefe do novo gabinete, é que se deixou convencer que havia proclamado a República. O gaúcho era seu inimigo por questões estritamente pessoais, nada a ver com a política. Não podia aceitá-lo.
Foi o começo do nosso calvário.

Cachorros e lingüiças - Jayme Copstein

Morreu Peter Drucker, considerado “pai da administração moderna” de empresas, conforme a medíocre definição dos jornais de hoje.
O bordão não expressa nem palidamente o talento desse austríaco naturalizado norte-americano, gênio no diagnóstico contemporâneo das transformações do mundo e profeta certeiro do que se desdobraria como conseqüência.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial até chegar ao antológico “Uma era de descontinuidade”, em 1969, Drucker alertava que ingressávamos em uma nova idade, após milênios de matérias-primas obtidas em bruto na natureza. Desde os fins do século 19, o homem sintetizava seus materiais nos laboratórios o que remetia aos museus métodos de produção e teorias econômicas.
O livro só chegou ao Brasil alguns anos depois. Não chamou a atenção dos nossos políticos e governantes que preferiram se fossilizar no tempo em que se amarrava cachorro com lingüiça, e o cachorro não comia a lingüiça.
O próprio Drucker alertava que os países desenvolvidos de hoje, incluindo-se aí a Rússia e o Japão, já o eram na entrada do século 20, por terem entendido a realidade, não por eventuais revoluções que guindaram esta ou aquela facção política ao poder.

sábado, 12 de novembro de 2005

Teoria e prática de tributos - Jayme Copstein

Mais um ato da nossa interminável comédia tributária ganha decisão do Supremo Tribunal Federal. Segundo os jornais, de um lado as empresas recuperam 29 bilhões de reais que o governo lhes cobrou indevidamente, de outro, o governo recobra 12 bilhões de reais que as empresas não queriam pagar.
É antigo o confronto entre políticos que ocupam o governo e usam de todos os artifícios para arranjar o dinheiro de suas gastanças, e empresários, cujas lá-grimas convencem até frades de pedra que só teriam prejuízos se não sonegassem impostos.
O grande problema é o tempo que duram essas pendengas. O primeiro caso, o dos 29 bilhões, referentes a diferença de cálculos do PIS e do Confins, estava na Justiça desde 1999. O dos 12 bilhões, referente a isenções do IPI, tinha barbas bem mais compridas – arrastava-se desde 1983.
Toda essa dinheirama sai do nosso bolso e faz falta na educação, na saúde e na segurança. Os dois valores em questão somam quase todo o orçamento do Ministério da Saúde, ou o dobro do dinheiro à disposição do Ministério da Educação ou, ainda, oito vezes o que o Ministério da Justiça pode gastar em segurança pública.

sexta-feira, 11 de novembro de 2005

A sombra do boitatá- Jayme Copstein

O Rio Grande não é mais o mesmo.
Esta frase de desencanto, colhida de um velho peão, vem à tona neste momento em que se perpetra acordo vergonhoso na Assembléia Legislativa do Estado. Governistas e oposicionistas engavetaram duas investigações que antes proclamavam ser o retrato acabado da moralização.
Sepultadas, entretanto, não foram as CPIs propostas dos pedágios e do mensalão, mas a própria moralidade que todos brandiam como bandeira do Rio Grande, ao entoar o hino dos farrapos: não basta ser aguerrido e bravo. Quem não tem virtude ...
O que há de tão escabroso na história desses pedágios que obriga os governistas a engolir a indecência do mensalão, para não deixá-la vir à tona?
Sirvam nossas façanhas de modelo... do quê? Para quem?
Como escreveu um dia o poeta Balbino da Rocha, gaúcho não é mais gaúcho. É fantasma, vagueando de lá pra cá, como a sombra do boitatá..

quarta-feira, 9 de novembro de 2005

Pecados da imprensa - Jayme Copstein

Ontem, durante a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Gestor Público 2005, no auditório Dantes Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, dois prefeitos teceram críticas à ênfase da imprensa, ao denunciar abusos cometidos por administradores municipais.
O Prêmio Gestor Público é uma bela iniciativa do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande, para destacar projetos de municípios que apresentem resultados positivos para suas comunidades.
A reclamação dos prefeitos tem fundamento. Nos jornais de hoje não havia mais do que algumas linhas, poucas, inexpressivas, sobre a centena de projetos que mereceram destaque e aplausos entusiasmados. O vencedor foi o da Secretaria de Educação e Cultura do município do Rio Grande, integrando o ensino fundamental, a universidade e as instituições comunitárias.
Como os pesquisadores, no futuro, saberão de um capítulo importante da história, se os jornais que documentam o presente, omitem o que acontece?
Os prefeitos queixosos só não têm razão em um ponto, também importante: a imprensa ao denunciar gatunos, corruptos e nepotistas, tem ajudado o cidadão a eleger melhores prefeitos. Tanto assim que eles tinham o que mostrar na consagração do Prêmio Gestor Público 2005.

terça-feira, 8 de novembro de 2005

O crime da liberdade - Jayme Copstein

Chama a atenção a ameaça descortês do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de processar criminalmente o desembargador Oswaldo Stefanello, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por discordar da sua opinião sobre a abrangência da legislação antinepotismo.
A observação de Stefanello, de que Busato não entendia nada juridicamente, não tem nada de ofensiva. Referia-se à questão específica do antinepotismo. Está claro que o presidente da OAB não estava tratando juridicamente da questão.
As abordagens políticas, por parte de presidentes da OAB, como de outras associações classistas, vêm dos tempos do impeachment de Collor, quando todas as ações, mesmo intrusivas, eram parte de um momento especial da reconstrução democrática.
Mas acabada a obra, a cada qual em seu lugar, cabe apenas a livre expressão do pensamento. Que é direito constitucional de todos, não apenas privilégio de donos da verdade. Mesmo porque seria crime de apropriação indébita.

O Bloco na avenida - Jayme Copstein

Três CPIs em véspera de quatro, um ata-mas-não-desata nas investigações da corrupção, o ano está se esvaindo rapidamente. Mais apenas 53 dias e mergulhamos em 2006 e na campanha eleitoral para a presidência da República e a renovação do parlamento federal.
O que traz de volta a sensação de hospício. Uma boa chusma de candidatos nada inspiradores vai surgir no cenário, assemelhando-se muito aos malucos que se encontra em qualquer manicômio, fingindo ser médico ou o próprio diretor da casa, quando não as duas coisas ao mesmo tempo.
Alguns até são capazes de explicar com muita lógica tudo sobre os demais loucos e como se pode botar ordem na bagunça que todos fazem e compartilham. De repente, pegam uma barra de chocolates, jogam o chocolate fora e começam a comer o papel da embalagem.
Com o sistema eleitoral que temos, sem nenhum debate sério, a campanha se resumindo a um duelo de marqueteiros, como se fosse desfile de sambódromo, o problema não a escolha recair em Momo I e Único, que a isso o país já está acostumado e vacinado: será sempre o mal menor.
O risco é o eleitor, atordoado pela bateria, não perceber o que se esconde sob as fantasias e entregar a chave do cofre a alguém que finge que vai pôr fogo no circo, para esconder o dinheiro no bolso.

O crime da liberdade - Jayme Copstein

Chama a atenção a ameaça descortês do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de processar criminalmente o desembargador Oswaldo Stefanello, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por discordar da sua opinião sobre a abrangência da legislação antinepotismo.
A observação de Stefanello, de que Busato não entendia nada juridicamente, não tem nada de ofensiva. Referia-se à questão específica do antinepotismo. Está claro que o presidente da OAB não estava tratando juridicamente da questão.
As abordagens políticas, por parte de presidentes da OAB, como de outras associações classistas, vêm dos tempos do impeachment de Collor, quando todas as ações, mesmo intrusivas, eram parte de um momento especial da reconstrução democrática.
Mas acabada a obra, a cada qual em seu lugar, cabe apenas a livre expressão do pensamento. Que é direito constitucional de todos, não apenas privilégio de donos da verdade. Mesmo porque seria crime de apropriação indébita.

segunda-feira, 7 de novembro de 2005

O fio da meada - Jayme Copstein

A crise política agrava-se com novas denúncias. Não fossem os bons ventos da economia mundial, com algumas brisas atenuando o calor das nossas refregas, e já teríamos retornado à instabilidade que marcou os anos 50 e desembocou no regime militar.
O sr. Luís Inácio Lula da Silva, que gosta a cada passo de se atribuir façanhas jamais praticadas em toda a história deste país – tem mostrado uma inédita incompetência para lidar com a crise. Para livrar-se do aperto, fala no combate à pobreza. Os salários continuam lá embaixo, os lucros do Bradesco, só neste ano, cresceram 90 por cento.
Cresce a suspeita de que não se trata de incompetência, mas necessidade de preservar algo mais grave, escondido na profundidade dos rios de dinheiro do mensalão, que não cessam de jorrar e cujo montante ainda não é possível calcular-se. Considera-se com bastante insistência o hipotético financiamento de uma conspiração para guindar José Dirceu ao poder, após a conquista do segundo mandato de Lula.
Será delírio paranóico, reforçado pelos dólares escondidos em caixas de uísque e trazidos supostamente de Cuba? Os líderes do PT arranjaram um argumento contundente para ridicularizar a acusação. “Só falta dizerem que o PT recebeu dinheiro da Al Quaeda!”
Mas apareceu o piloto do avião. Confirmou que transportou os envolvidos e as caixas de uísque.
É o fio da meada.

quinta-feira, 3 de novembro de 2005

O recheio do pastel - Jayme Copstein

Um assessor do vice-presidente Dick Chenney, portanto figura para lá de secundária no quadro político norte-americano, põe a administração de George W. Bush em palpos de aranha, simplesmente porque negou ter delatado a identidade de uma agente secreta da CIA.
O crime não é ter posto em risco a vida da mulher, casada, por sinal, com um crítico da guerra do Iraque, mas ter mentido, o que é inadmissível a quem quer que seja diante da Justiça dos Estados Unidos, mormente se integrar a administração pública de qualquer escalão.
Foi o que derrubou o ex-presidente Nixon nos anos 70. O escândalo de Watergate não passava de escaramuça política. A sala do Partido Democrata naquele edifício comercial já estava entregue às baratas há muito tempo. Nada de importante havia por ali.
O problema de Nixon foi ter sido flagrado, mentindo a respeito do caso. Pecado indesculpável para políticos em qualquer lugar mundo, não o de mentir, mas o de se deixar apanhar na mentira. Bill Clinton conseguiu escapar porque, sob juramento, não sustentou a negativa e confessou as suas relações com Mônica Lewinski.
Enquanto isso, entre nós, hábeas corpus garantem o direito de mentir e Paulo Maluf saboreia pastéis regados a cerveja. Fala-se que o recheio é de guisado de carne. Mais certo, porém, é pensar-se em brisa e marmelada

Maluf, pizza e pastel - Jayme Copstein

A Folha de São Paulo publicou ontem, na primeira página, a foto de Paulo Maluf em Campos do Jordão, com amigos e seguranças, tomando cerveja e saboreando pastel de carne.
Maluf deu entrevista. Sente-se injustiçado, compara-se a figuras como Wa-shington Luís, Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek, Jânio Quadros, Adhe-mar de Barros e Lula, dizendo que também sofreram perseguição política.
Faz anos que Maluf joga cabra-cega com a Justiça brasileira. Só agora é que curtiu uns poucos 40 dias de cadeia. Fica difícil encaixar na sua teoria os de-pósitos multimilionários descobertos em paraísos fiscais e bancos suíços, que ele sempre negava sob palavra de honra e jurando em nome de Deus.
Há, também, absoluta impropriedade na comparação com outras figuras po-líticas. Jamais pesou contra Washington Luís, Getúlio, Juscelino, Jânio e Lula qualquer acusação de gatunagem.
Havia murmúrios contra Adhemar de Barros. Ele próprio adotava o eslogan – rouba, mas faz. Jamais apareceu indício, por pequeno que fosse, para levá-lo aos tribunais. O caso da urna marajoara não passou de palhaçada patroci-nada pelo seu inimigo figadal, Jânio Quadros.
Fora as impropriedades históricas, Maluf está muito bem. Já não mostra o ar martirizado de cristão primitivo que afivelou no rosto para sair da cadeia. Fez a barba, voltou a falar pelos cotovelos.
Só não devia ter comido pastel com a cervejinha gelada, lá em Campos de Jordão. Assentava melhor uma boa pizza de marmelada. Não acham?

quarta-feira, 2 de novembro de 2005

Faraco em dose tripla - Jayme Copsteiun

Sérgio Faraco autografa hoje na Feira do Livro, às 6 e meia da tarde, “Histórias dentro da história”. É uma coletânea de crônicas, somada a dois outros livros do autor, que por suas pequenas tiragens anteriores, são pouco conhecidos: “Urartu, uma civilização na sombra” e “Tiradentes, o calvário e a glória”..
Faraco é um dos melhores escritores gaúchos e situa-se entre os mais importantes contistas brasileiros. Seu defeito maior, nesta era de adoradores da notoriedade, é não comprar do camelô da esquina conteúdos politicamente corretos. Usa a própria cabeça para formular seu pensamento.
Desde a juventude, com preocupação de anatomista, buscou dissecar a verdade escondida em fantasias a serviço de versões convenientes. Foi assim que em plena ditadura militar, devolveu a Tiradentes a estatura que lhe cabia na Inconfidência Mineira, mas não o fez substituindo um mito por outro. Leu de cabo a rabo, palavra por palavra, os 10 volumes dos Autos de Devassa, para resgatar a história escamoteada.
De sobra, “Urartu, uma civilização na sombra”, uma de suas primeiras produções, distribuída com parcimônia pela Editora da UFRGS nos anos 70.
São três livros importantes em um só volume. Não é sempre que isso acontece. Mas é a festa de hoje, a sessão de autógrafos de Sérgio Faraco, às 6 e meia da tarde, na Feira do Livro.

Legião dos anjos - Jayme

O Conselho de Ética da Câmara Federal aprovou por unanimidade parecer do relator Benedito Lira, correligionário do sr. Paulo Maluf, solicitando o arquivamento do pedido de cassação do deputado Sandro Mabel, correligi-onário do ex-deputado Valdemar Costa Neto que a seu contrário, preferiu renunciar e não enfrentar o julgamento dos seus pares.
O relatório ainda vai a plenário, para ser voltado, mas tem-se como certo que lá também será aprovado, não com esta unanimidade. Resta saber se esta virtual absolvição não é balão de ensaio, para ver como a opinião reage diante da enorme pizza que está no forno, à espera de aquecimento.
Sandro Mabel foi acusado por sua colega e amiga Raquel Teixeira, correli-gionária dos srs. Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alkimin e José Ser-ra, de tentativa de suborno, para transferir parta o Partido Liberal o alto conceito de que ela desfruta em Goiás como educadora. Aliás, a deputada só se deu conta da gravidade da proposta de Sandro Mabel, após a denúncia de Roberto Jefferson sobre o mensalão.
A primeira reação de Mabel, no confronto com Roberto Jefferson, foi uma mistura de coitadismo, pai de pobres e agressividade bem mais próxima da grosseria do que da veemência. Bem orientado pelos seus advogados, mu-dou o tom, depois.
Como Mabel naturalmente não escreveu nem chamou testemunhas para fa-zer a proposta a Raquel, restou à Comissão de Ética o que se chama palavra contra palavra.
O confronto entre os dois caracterizou-se por um fato notável. Ele não ten-tou desqualificar pessoalmente a deputada, sabendo que nada tinha objetar quando a isso. Ora, se até Sandro Mabel reconhece a idoneidade de Raquel Teixeira, qual o fundamento para se ahcar que ela não estivesse falando a verdade a respeito do caso?
Parece, entretanto, que o relator se deixou comover pela tecla do coitadis-mo que Sandro Mabel continuou manipulando, agora com grande compe-tência. Com o que foi promovido a titular da legião dos arcanjos que a polí-tica brasileira tem criado com generosidade. São todos inocentes.
Os culpados somos nós, eleitores, que atiramos nossos votos a esmo, como se fosse uma loteria. Não passa de reles batota.

terça-feira, 1 de novembro de 2005

Além do infinito - Jayme Copstein

É da natureza do homem a cegueira e a surdez para os acontecimentos transcendentais, que mudam o rumo da civilização. Abafadas pelos estrondos da carnificina do Iraque, pouco se ouviu das preces murmuradas por padres e rabinos, em ação de graças pelos 40 anos da Nostra Aetate, a declaração do Concílio Vaticano II, que pôs fim a dois milênios de desavenças entre judeus e cristãos.
Quem penetra na profundidade deste conflito, surpreende-se como a pequenez e a complexidade das paixões pode se sobrepor à grandeza e à singeleza da razão. Judeus e cristãos estiveram sempre separados apenas por um tempo de verbo: o Messias, já veio, dizem os cristãos. Ele virá, dizem os judeus.
Apesar de discordância tão pequena, foram necessários 40 anos, desde a aprovação da Nostra Aetate, para que pudessem estar juntos, na mesma ação de graças, convencidos de que o diálogo entre eles não é uma concessão, mas uma obrigação de irmãos.
Significará, como querem algumas interpretações, o fim dos tempos? Ou será apenas o fim tão ansiado deste tempo de miséria e de violências de que é feita a história humana, desde que descemos das árvores e saímos das cavernas?
Há uma Terra da Promissão à nossa espera, um pouco além do infinito agora desvendado pela reconciliação plena de judeus e cristãos. De quantos 40 anos ainda necessitaremos para a reconciliação de toda a espécie humana?

César e as aparências - Jayme Copstein

Foi só agora, com a decisão do ministro Eros Grau, favorecendo José Dirceu e soando como interferência indevida do Judiciário no Legislativo, que a Comissão de Ética da Câmara Federal achou por bem duvidar dos critérios de nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal.
Há muito tempo setores responsáveis da opinião pública, na qual se incluem magistrados federais, expressam insatisfação com a contaminação política da Corte Suprema, iniciada quando Francisco Resek renunciou à toga para ser ministro da Justiça de Collor, e foi renomeado, ao deixar a Pasta.
O critério de nomeação cria vínculos inadequados entre o Judiciário e eventuais ocupantes do Palácio do Planalto, que podem continuar a exercer influência muito tempo após ter concluído seu mandato.
O exame de duas situações presentes evidencia a impropriedade da situação. Enquanto o próprio José Dirceu consegue inéditos direitos de defesa, tal como assinalou seu correligionário Chico Alencar, o senador pelo Amapá, João Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro, está comendo o pão que o diabo amassou para preservar o mandato.
Em lugar de mensalões, cuecões, uísque escocês e charutos cubanos, pesa contra Capiberibe a acusação de compra de votos. A prova apresentada se resume à doação de 26 reais a dois eleitores, entre os milhares que elegem um senador.
O que se esconde por trás do suposto escândalo é a derrota que Capiberibe, tanto por sua popularidade como pelo cansaço do eleitor com antigas velhacarias, inflingiu ao candidato do todo poderoso cacique maranhense José Sarney.
O que é a “fortuna” de 52 reais – duas vezes 26 reais – tirados do próprio bolso para atender dois eleitores, comparada com a “ninharia” de milhares de reais caídos do céu em cima de uma mesa da empresa do genro de Sarney, favorecido, aliás, também por financiamentos da Sudam, aprovados pela esposa, Roseana Sarney?
Haverá alguma relação entre essas contradições? Provavelmente, não. Mas o desgastado dito – à mulher de César não basta ser honesta – mostra com clareza que o vínculo entre o Judiciário e eventuais ocupantes do Planalto é inadequado e constrangedor para um país que se pretenda civilizado.