O pulular das ratazanas - Jayme Copstein

A grossa bandalheira escondida sob os luxuosos tapetes do Senado veio a furo quando as ratazanas que ali pululam sacudiram a poeira no quebra-pau pelo poder. Resultou um único beneficiário – o dono do restaurante onde a paz foi firmada – e um benefício – discussão nas mesas de café e de bar (foro importante neste país) sobre a falta de autenticidade do Parlamento brasileiro.

O debate, contudo, é estéril, por que se toma o efeito pela causa. Na semana passada, troquei idéias a esse respeito com o jornalista José Luiz Prévidi, cujo portal na Internet (www.previdi.com.br) é visita obrigatória pela inteligência e bom humor. Em foco, o projeto do finado Clodovil Hernandez, de reduzir de 513 para 250 o número de deputados federais.

Minha pergunta é: em que a diminuição das cadeiras da Câmara ou do Senado melhora a qualidade da representação parlamentar?

Confrontado com a indagação, um amigo me argumentou na mesa do café: “É menos gente a roubar”. Ou será menos gente a roubar mais, como respondi? Prevalecendo a lei da oferta e da procura, só vai encarecer o valor da propina. Vale acrescentar: por que 250 e não 249 ou 251 deputados? E por que Clodovil não propôs também um numerólogo assessorado por uma cartomante (ambos pagos pela Diretoria de Assuntos Aleatórios e Conexos do Congresso) para determinar o número da honestidade?

O que torna o projeto de Clodovil mera fatuidade é que ele não leu a Constituição que jurou cumprir nem a Lei Complementar 78 de 1993, definindo o que ele propôs mudar: número máximo de 513 deputados federais, divididos entre os 27 Estados e o Distrito Federal proporcionalmente ao número de habitantes de cada um, porém fixando máximo de 70 e mínimo de oito para cada representação.

A Constituição de 1946 fixava o mínimo em 6 deputados, cabendo aos territórios federais apenas um representante. Afora esse aumento de duas cadeiras no limite mínimo, todos os territórios foram transformados em Estados e o Mato Grosso do Sul emancipou-se do Mato Grosso. Só aí foram acrescentados 38 deputados federais.

Atualmente, os políticos de 10 Estados e do Distrito Federal se beneficiam com a distorção: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Se voltasse o limite mínimo de quatro cadeiras por Estado, como era na República Velha (Constituição de 1891), seriam eliminados os mandatos de 44 deputados federais.

Este é o caminho, pois, para quem pensar realmente em mudança. Fora disso, é ,mera fatuidade ou conversa de mesa de bar ou de café, onde há quem acredite que o “terceiro senador” foi invenção do regime militar. Está na Constituição de 1946, há 63 anos, sem que as pessoas sequer procurem saber.