Dança de caranguejo - Jayme Copstein

Como sucesso só é sucesso quando renovado sempre, a expectativa, agora, é o próximo passo do governo para preservar o “grau de investimento”, alcançado pelo país na semana passada. Lisa Schineller, diretora de avaliação da Standard & Poor’s, a agência de risco que carimbou o Brasil com o galardão, advertiu para a necessidade de o país ajustar os gastos públicos se quiser manter a posição conquistado.

Falando para especialistas em finanças e jornalistas especializados, Lisa Schinelle disse que, apesar de ainda estar 7 pontos acima do nível ideal (40%), na relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto, o Brasil obteve a classificação porque o comportamento de seu governo inspira confiança aos investidores internacionais. Enfatizou, entretanto, serem necessárias reformas para diminuir os gatos públicos e reduzir a relação, e citou especificamente a reforma da Previdência e a reforma tributária.

Seria o passo adiante.

Passo atrás

Pois bem. O noticiário dos últimos dias mostra o Governo ensaiando os dois passos para trás, ao encarregar as centrais sindicais de negociar a mudança das regras da Previdência Social, diante da aprovação pelo Senado de propostas do senador Paulo Paim, mandando corrigir os benefícios pelos mesmos índices de reajuste do salário mínimo e extinguindo o fator previdenciário criado para desestimular aposentadorias precoces.

É a linha reta para o rombo da Previdência, para o conseqüente aumento dos gastos públicos, no sentido contrario ao da recomendação para preservar a confiança do mercado internacional.

As boas intenções do senador Paulo Paim foram adubadas pela maior cafajestada política de que se tem notícia na história deste país: a oposição pretendendo revogar, apenas para acossar o atual governo, o que ela própria havia instituído, sob o ranger de dentes do atual governo então oposição, quando Fernando Henrique Cardoso presidiu o país.

O fator previdenciário foi introduzido na legislação pela impossibilidade de remover resistência ao limite mínimo de idade para aposentadoria, que equilibrasse tempo de contribuição com tempo de benefício. É consenso mundial que não pode baixar de 65 anos, haja vista a elevação da expectativa média de vida. Não se conseguiu avançar nesse ponto, daí o fator previdenciário.

A correção dos benefícios, vinculada ao percentual de reajuste do salário mínimo tinha a ver com os tempos de inflação, quando havia apenas um índice, o da desvalorização da moeda. Depois de 1990, os benefícios continuaram sendo corrigidos pela inflação, enquanto o salário mínimo foi elevado acima desses percentuais, para aproximar-se da exigência constitucional de assegurar vida decente ao trabalhador. Hoje, seu valor anda em torno de 250 dólares, cinco vezes o de 1994, no início do Plano Real.

Inflação à vista

É evidente que os benefícios de quem se aposentou com proventos acima do salário mínimos, estão sendo corroídos porque o governo vem mascarando a inflação há bastante tempo, para manter sua popularidade. Só quem é faquir e vive de fazer jejum é que ainda não percebeu.

Não foi à-toa, portanto, nem foi por diletantismo que o Banco Central elevou a Taxa Selic e vai aumentá-la ainda mais na próxima reunião do Conselho Monetário. A situação tende a se agravar, com o aumento dos combustiveis, represado propositalmente nesses dois anos e meio.

O governo andou apostando grande que a crise do petróleo era passageira e perdeu. Vê-se agora acossado pela perda de rentabilidade da Petrobrás – falam em mais de 700 milhões dólares neste primeiro trimestre de 2008 – e pela diminuição da respectiva capacidade de investimento, mas assim mesmo escolhe o pior caminho: renuncia a quase 3 bilhões de receita da Cide, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, para que o aumento do preço da gasolina ao consumidor não seja superior a 0, 01%. Em compensação, o preço do diesel subirá em torno de 8% , o que vai encarecer o preço dos fretes e, em conseqüência, pressionar ainda mais os preços dos alimentos.

Cadê a coragem?

É esta uma situação irreversível? Não, se o governo estiver disposto a uma cirurgia radical, controlando os gastos públicos. Para isso, terá de proceder com urgência às reformas da Previdenciária e cortar na própria carne, dispensando a legião de aspones que pendurou nas tetas do Tesouro, além de moralizar o uso dos cartões corporativos e outras mumunhas menos conhecidas do público.

A única dúvida é se o aperto das contas daí resultante preservará a imagem do governo, às vésperas das eleições municipais. Vai depender da sua coragem para dizer ao eleitor que as circunstâncias estão a exigir sacrifícios, como os do começo do Plano Real.

No passado, o governo de triste memória de Zé Sarney, que deteriorou este país e jogou na lata no lixo mais de 20 anos de história, chafurdou na demagogia e enganou a Nação com seu Plano Cruzado.

Terá o governo do sr. Luiz Inácio Lula da Silva coragem para não reincidir no crime?