Veemência e violência - Jayme Copstein

É difícil entender o gesto de cinco vereadores de Porto Alegre – quatro PTB, um do PMDB – devolvendo à psicóloga Sônia Sebenelo o livro que escreveu sobre “Gênero e Poder”, durante sessão de pré-lançamento na Câmara Municipal.

Discordando do termo “ex-ladra” usado pela autora para relatar a comovedora história de vida de Teresa Franco, a “Nega Diaba”, emergida da marginalidade, como exemplo da luta da mulher por um lugar ao sol, os edis decidiram marcar posição através de gesto descortês na aparência, porém uma agressão à liberdade de pensamento na essência.

Teresa Franco, em cujo currículo se inclui mandato de vereadora já quase no final da vida, registrou em declarações à imprensa, as atribulações de seu passado de prostituição, furtos e drogas, relato ao qual acrescentava a fantasia de ter sido a primeira traficante mulher de Porto Alegre.

A discordância dos vereadores centrou-se na expressão “ex-ladra”, usada por Sônia Sebenelo ao relatar no livro a trajetória de Nega Diaba. Queriam “ex-batedora de carteiras”, entendendo haver entre as duas expressões uma diferença cuja sutileza só está ao alcance de intelectos mais privilegiados.

Não é, porém, a discordância o ponto central. É a descortesia do gesto, o de devolver o livro à autora em plena sessão da qual eram, como seus pares, os anfitriões. A grosseria transforma veemência, direito do debatedor, em violência para coagir o antagonista ao silêncio. É incompatível com um legislativo, o altar onde a chama da liberdade se mantém acesa, mesmo nos piores tempos quando se refugia no aconchego dos mártires.

É com gestos assim que começam as ditaduras. Hoje se impõe o que pode e não pode ser escrito. Amanhã, o que pode ser e não pode ser votado na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa ou no Congresso. Depois de amanhã, o que cada de um nós deve pensar e dizer em honra do Guia dos Povos. .

No altar da hipocrisia - Jayme Copstein

Deixemos de ser hipócritas. O Brasil não se abalou com o estupro em si da menina de nove anos em Pernambuco. Milhares de estupros contra crianças são cometidos todos os dias no país e deles pouca conta se dá. Eram também notícia, junto com a de Pernambuco, mas disso já não se fala mais, uma menina morta em Minas Gerais pelo estuprador e ainda outra, aqui no Rio Grande do Sul, cujo autor foi “liberado após ser ouvido” e “encontra-se foragido” – dois lugares para lá de comuns na crônica policial.

Há abundância de registros, não noticiados, nas delegacias especializadas, postos de saúde e entidades de assistência a menores, onde parte dessas crianças são atendidas quando algum familiar busca ajuda. O mais comum, porém, é as meninas serem escorraçadas de casa, acusadas de terem seduzido o pai ou “padrasto”. (*)

Confrontada com a lógica de que uma criança não tem ascendência sobre adultos, a mãe de uma dessas meninas foi direta em sua justificativa: “Criança eu faço quando quiser, arranjar marido é que é difícil”.

Na essência o palavreado tosco não difere da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, quando absolveu por unanimidade o estuprador de uma menina de 12 anos, porque que “Nos nossos dias não há crianças, mas moças de 12 anos. Precocemente amadurecidas, a maioria delas, já conta com discernimento bastante para reagir ante eventuais adversidades, ainda que não possuam escala de valores definidas a ponto de vislumbrarem toda a sorte de conseqüências que lhes pode advir (Habeas-corpus 73.662-9 MG).”

A diferença está em que a mulher concedeu impunidade ao estuprador da própria filha, os ministros do Supremo, ao estuprador de filha alheia.

Não, o Brasil não se abalou com o estupro e a gravidez de gêmeos da menina de 9 anos nem com o caso do Rio Grande do Sul, do qual ninguém deu muita conta, nem se fala mais.

O país ficou algariado com a decisão do arcebispo do Recife, de excomungar os médicos e a mãe da vítima que os autorizou ao aborto preventivo, porque a excomunhão toca na ferida mais pútrida deste país: a simplificação das soluções – aborto, esterilização, pena de morte, apenas exemplificando – para soterrar o estrume que a sociedade brasileira produz com sua irresponsabilidade, alienação e sibaritismo.

Fácil é chamar o arcebispo do Recife de atrasado, de reacionário, de medieval porque obcecado pelos dogmas da disciplina, impermeabilizou-se à percepção do extremo risco representado pela gravidez de gêmeos em uma menina de sete anos. Fácil é chamar o Papa Bento XVI de nazista porque apoiou seu arcebispo, de acordo com os cânones da religião que lidera.

Difícil é assumir nossas responsabilidades para banir a ignorância que gera a miséria e seus corolários: a doença, o crime e a corrupção. Dos quais o estupro e a prostituição de menores já é mero pormenor.

(*) Quem quiser ver essas “moças” de 12 anos, como as classifica o STF, transite pela “zona” de qualquer cidade brasileira. Em Porto Alegre, 24 horas por dia, estão na Rua Garibaldi, quadra entre Voluntários e Farrapos. Há “ideólogos”, travestidos de responsabilidade social, que defendem a situação, qualificando-as de “arrimos de família”.