Em Cuba é assim.. – Jayme Copstein

Dania Garcia, jornalista cubana, foi condenada por "maus-tratos" domésticos e abuso de autoridade contra sua filha por um tribunal de Havana, três dias depois de presa e acusada pelo delito, sem assistência de um advogado de defesa. A sentença escamoteou que Dania é dissidente política e sua filha é uma adulta de 23 anos, contra quem a mãe teria dificuldades de se exceder no exercício da autoridade, a não ser que se tratasse de uma deficiente física ou mental. O que decididamente não é o caso: aplaudiu a condenação da mãe, justificando ser "bom que ela esteja presa para que mude sua forma de pensar".

O conflito se originou nas diferenças políticas entre as duas mulheres. A filha apoia a ditadura de Castro, não admite a militância oposicionista da mãe e foi expulsa de casa quando as divergências se exacerbaram.

Relatos de testemunhas em favor da filha confirmam a agressão alegada. Todavia, o que chamou a atenção da Sociedade Interamericana de Imprensa foi a rapidez do processo, concluído em apenas 72 horas e sem a presença do defensor. A pressa em condenar Dania Garcia mostra a velha face das ditaduras, justifiquem-se elas em ideologias as mais contraditórias que sejam. Todas cometem os mesmos crimes, a começar pelo incitamento de filhos na delação contra os pais.

E no Rio Grande é assado...

O fotógrafo Eurico Salis, que há poucos dias lançou o excelente "Cidades Gaúchas - Paisagens Urbanas", à venda em todas as boas livrarias, recebeu no início da semana o que talvez possamos considerar título de cidadania do Rio Grande do Sul: foi assaltado nas ruas da cidade que ele também documentou em "Porto Alegre – cenas urbanas, paisagens rurais". Com toda a certeza, faltam ao título "flagrantes de faroeste" e "corrupção à moda da casa".

Eurico teve o carro, carteira e documentos levados por três assaltantes. O carro foi recuperado quando os bandidos o abandonaram, fugindo da Polícia, mas para voltar às mãos do dono percorreu distância cuja dimensão é medida pela mensagem que Eurico nos enviou:

"Ontem (quinta-feira), foi patética a liberação do meu carro no depósito do Detran. Primeiro, me pediram os documentos do carro e minha carteira de motorista. Apresentei o IPVA do ano passado. Eles queriam deste ano. Lembrei a eles que tinha sido roubado, inclusive com documentos. Então me solicitaram o número da identidade do delegado que enviou a liberação que eu tinha em mãos, pois o documento estava sem ele.  Depois de uma troca de desaforos, tive que ligar pra delegacia e pedir o RG. Por fim, a liberação não estava no "sistema". Tive que, novamente, ligar pra delegacia e solicitar que pusessem no "sistema" a tal liberação. 

O depósito não é da Secretaria de Segurança, mas terceirizado. Ou seja, uma franquia, de onde o Detran só recolhe os lucros dos pernoites dos veículos.

Ah, o carro foi localizado durante a fuga dos bandidos e levado pro depósito do Detran à noite. Estive lá e não me deixaram vê-lo. Voltei ontem e – imaginem: estava sem som e sem a estepe. Ou seja, devem ter sido tirados com os bandidos em fuga." 

Lula e o Islã – Jayme Copstein

Há um provérbio da sabedoria islâmica que seria deveras proveitoso ao presidente Lula, caso ele cultivasse o hábito de ler alguma coisa: "Não digas tudo que sabes, não faças tudo que podes, não creias em tudo que ouves e não gastes tudo que ganhas. Quem diz tudo que sabe e faz tudo que pode, acredita em tudo que ouve e gasta tudo que ganha. Muitas vezes diz o que não convém, faz o que não deve, julga o que não vê e gasta o que não pode".
Enquanto as coisas permanecem no reino das palavras, nada mais resulta senão ridículo. Convocar os ministros da Fazenda e os presidentes de Banco Central dos 192 países membros da ONU para resolver a crise de 2008 apenas fez o planeta inteiro gargalhar. Dizer que o "amigo" Kadhafi é parecido com o Cauby Peixoto, fez rir seus assessores mas lembrou outro provérbio, este da sabedoria judaica: "Deus me guarde dos amigos, que dos inimigos me cuido eu".
O fiasco de Honduras, a tola papagaiada da mediação do conflito do Oriente Médio ou o apoio à repressão da ditadura cubana aos dissidentes políticos, tudo se encaixa na primeira parte do provérbio islâmico: quem diz tudo o que sabe (e Lula sabe muito pouco), crê em tudo que ouve (de seus assessores Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia), diz o que não convém, faz o que não deve, julga o que não vê.
O problema é a segunda parte – quem gasta tudo que ganha, gasta o que não pode. Quando esse alguém é um governo, quem paga a conta é o povo que o elegeu. Os primeiros sinais de alarma estão nesta elevação dos juros (Taxa Selic), contida até agora com propósitos descaradamente eleitorais, mas inadiável para sustar o consumo do mercado interno, que já está bem acima dos níveis anteriores a 2008 (o ano da crise|), inclusive sobrecarregando as importações em um terço, enquanto não se conseguiu, até agora, recuperar a quarta parte das exportações daquele ano.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles é otimista e diz as melancias se acomodarão no andar da carreta. Com o déficit da balança de comércio exterior acumulado em março já somando 34,5 bilhões de dólares (entraram 23,3 bilhões, saíram 57,8 bilhões nos últimos 12 meses), mesmo com o aumento de 100% do aço (deve acrescentar algo em torno de 10 bilhões à receita), deduz-se que Meirelles se contaminou com a tagarelice do chefe: o país terá muita sorte se o buraco não ultrapassar os 50 bilhões de dólares até dezembro.
O Governo costuma responder a estas críticas com os 200 bilhões de dólares de reservas internacionais e a entrada de capital externo que agora funciona como válvula de escape, ao camuflar o déficit do balanço de pagamentos, e escondendo que toda a suposta prosperidade do "como nunca na história" foi produto dos investimentos estrangeiros.
Nos anos das vacas gordas, sem incentivar a poupança para consolidar o mercado interno, o Governo fez exatamente o contrário: estimulou o consumo com a poupança alheia, derramou "benemerências" ditas "sociais", multiplicou as despesas fixas com o inchaço do funcionalismo público e derramou dinheiro às toneladas para corromper políticos e assim lhes comprar o apoio, tudo vistas à perpetuação no poder.
É algo muito próximo ao que aconteceu com a Grécia e também a também Portugal. O Brasil é uma das próximas "bolas da vez" e tudo por que seu presidente, por não gostar de ler, não fez caso de um simples provérbio da sabedoria islâmica.

O Papa na alça de mira – Jayme Copstein

É evidente que Joseph Ratzinger, padre alemão, hoje papa Bento XVI, está há muito tempo na alça de mira de determinados setores da mídia internacional. Sofre campanha desabonadora desde sua convocação pelo antecessor João Paulo II, para preservar e promover a doutrina católica como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

O então cardeal Ratzinger foi escolhido porque João Paulo II tinha de enfrentar a indisciplina que ameaçava a unidade da Igreja de Roma, no fim dos anos 70. Foi a época de grandes rebeldias na Europa, com destaque na Alemanha para o movimento liderado pelo teólogo Hans Küng, que na América Latina pretendia adotar o marxismo como método de análise da realidade política e religiosa.

Assessor dos bispos progressistas alemães durante o Concílio Vaticano II, Ratzinger chegou a ser tido como teólogo de vanguarda. Recuou depois em suas posições ao se defrontar com excessos, como a utilização do Sermão da Montanha para embasar a pregação da luta de classes. Passou, então, a ser considerado ultraconservador.

Data desta época o apedrejamento a que Ratzinger vem sendo submetido sem tréguas, culminando às vésperas de sua eleição para o papado com uma nota biográfica que o aviltava, lida como novidade por dóceis repórteres de uma grande rede de tevê brasileira, apesar de já ter circulado dias a fio pela Internet. A mais recente das agressões é esta, às vésperas de sua viagem ao Reino Unido – atendendo a convite oficial, ressalte-se – do e-mail lançado à Internet, por funcionário do próprio Governo inglês, com permissão de um superior, enfatize-se também, incluindo no roteiro da visita o lançamento de preservativos com seu nome e a inauguração de uma clínica de abortos.

Não é apenas uma piada de mau gosto, uma gafe do ponto de vista dos deveres de hospitalidade. Originada dentro do Ministério de Relações Exteriores do Governo anfitrião, em departamento que tem a seu cargo a programação oficial da visita, é algo bem mais sério por acrescentar conselhos ao Papa sobre como lidar com as denúncias de abusos sexuais praticados por sacerdotes católicos. É clara a intenção de incitar manifestações desfavoráveis à presença de Ratzinger no Reino Unido, presença esta que lhe foi solicitada, ele não a pediu.

O Governo de Gordon Brown apresentou desculpas ao Vaticano e pôs panos quentes para dar o assunto por encerrado, glamorizando o "jovem promissor", que não demitiu, nem o superior que lhe permitiu a suposta brincadeira de mau gosto. O Vaticano aceitou o pedido de desculpas, a visita de Bento VI está mantida.

Mas já que é pensar livre, o que aconteceria se, em lugar do Papa da Igreja de Roma, o alvo do "gracejo" fosse um aiatolá do fundamentalismo islâmico? Os mesmos setores da mídia internacional que apedrejam Joseph Ratzinger, voltariam seus canhões para o Primeiro Ministro Gordon Brown, e ele ficaria se borrando de medo pela "fatwa" com que seria honrosamente condecorado.

Galvani na ARGL

O escritor e jornalista Walter Galvani fala hoje, às 4 da tarde, na Academia Rio-Grandense de Letras, sobre "Memórias de Adriano", da francesa Marguerite Yourcenar. Foi o livro que apaixonou Galvani pelo gênero biografia. Ele é autor de "Nau Capitânia", que conta a vida de Pedro Álvares Cabral, o descobridor do Brasil, já com várias edições, inclusive em Portugal.

De novo, o parlamentarismo – Jayme Copstein

Passam-se os anos, confesso a vocês que sinto fastio diante da monótona repetição das campanhas eleitorais. A única novidade dos tempos atuais é que, a praticamente cinco meses da votação, nenhum candidato a presidente da República e a governador (com escassas exceções em alguns estados) escolheu seu vices.

Reparem, ninguém fala mal de ninguém. Só Lula dá umas alfinetadas em Serra e Ciro desanca o cacete em meio mundo. Nenhum dos dois está concorrendo. Os que concorrem, ficam na espreita de como evoluem os "entendimentos" (o toma-lá-dá"), para conhecer o companheiro de chapa, mesmo que signifique misturar água e azeite e engolir todos os sapos do brejo.

É assim porque em uma democracia ninguém governa sem o congresso. Na democracia brasileira, pervertida pelo sistema de voto proporcional, nenhum partido consegue maioria ou, ao menos, uma posição forte no Congresso. Não há como governar sem o "dando-que-se-recebe", como apregoava com descaramento e sob aplausos de sesu pares o falecido deputado Roberto Cardoso Alves para explicar a grossa corrupção instaurada sob o governo de triste memória de José Sarney.

Passa-se o tempo, repito, nada muda. E como nada muda, muito menos mudo eu. Volto às mesmas reflexões sobre parlamentarismo, voto distrital e fidelidade partidária em que sempre tenho insistido. Se alguém quiser mudar alguma coisa neste país, este é o caminho.

Como o parlamentarismo corrigiria esta situação de eleitor votando em um presidente e em deputados para lhe extorquir todas as concessões, em troca do apoio parlamentar de que ele necessita? Assim: só elegeria os deputados, e elegendo os deputados, saberia de antemão que eles seriam seus delegados para eleger o chefe do governo, o primeiro-ministro. Então, o candidato a deputado teria de dizer aos eleitores que tipo de governo vai apoiar.

Bem, dirá o eleitor, mas eles prometem e não cumprem. Prometem e não cumprem porque no Brasil existe essa aberração chamada voto proporcional, ou seja, nem o eleitor sabe em quem está votando nem o candidato sabe quem votou nele. O voto distrital acaba com isso. O candidato é de uma limitada zona eleitoral, ele tem que encarar o eleitor olho no olho como se diz.

Não adianta ele se comprometer com grupos econômicos, em troca de dinheiro para ficar catando votos em todos cantinhos de um estado. Ele tem um universo limitado de eleitores para conquistar. Além do mais, se apresentar um programa e depois fizer o que muitos fazem – jogá-lo na lata do lixo – os eleitores do distrito eleitoral podem se dirigir à Justiça e pedir a devolução do mandato.

Portanto, não há como prometer salários mirabolantes, crédito farto sem juros, abolição de impostos e todo esse tipo de trampolinagem que os marqueteiros embrulham em papel celofane, amarrado com fita de seda, para passar gato por lebre. Prometeu, seja o que for, não cumpriu, perdeu o mandato.

Da mesma forma contribui para a estabilidade política, a fidelidade partidária. O mandato pertence aos partidos. Mudou de partido, deixa lá o mandato. Isso acaba com as legendas de aluguel, que só existem para vender vagas nas chapas para o Congresso. E acaba também com políticos que só usa uma legenda partidária para se eleger.

Baile de cobras – Jayme Copstein

Sejam quais forem os defeitos pessoais de Ciro Gomes – é destemperado, impulsivo, fantasioso, incoerente – é um ser humano decente. Nem os indecentes merecem o que fizeram com ele – ser ridicularizado depois de o induzirem ao equívoco. É uma cafajestada digna de botequim de enésima categoria.

A verdade é que ninguém se lança candidato à presidência da República indo sozinho ao coreto da praça e fazendo um discurso. Que o sonho de Ciro de chegar ao Planalto é uma quimera que ele próprio se encarregou de incinerar com seus excessos em 2002, é por todos certo e de todos sabido. Mas ele consultou e obteve aquiescência dos líderes de seu partido e também de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem ganhou tapinha nas costas e atendeu ao pedido absurdo de transferir o domicílio eleitoral para São Paulo, para atrapalhar a vida de José Serra, não se sabe como, em termos práticos, fora de elucubrações alopradas.

Tudo isso mostra serem os defeitos de Ciro mera consequência de incurável ingenuidade. Se depois de tanta estrada ainda crê em história de carochinha, com toda a certeza não é homem talhado para a política em um país como o Brasil, apesar de já ter governado o Ceará e lá deixado boa imagem como administrador. É que ele não usa as perneiras indispensáveis a quem pretende dançar em um baile cobras.

"O "golpe"de Lula

Corre pela Internet, entre muitas outras bobagens, mensagem advertindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desapontado com o desempenho de sua candidata na campanha, pensaria em renunciar e concorrer à Vice-Presidência, para fazer Dilma vencer as eleições de outubro/novembro. Depois de um período conveniente, ela renunciaria e ele assumiria de novo a Presidência.

Basta o fato de que, se houvesse realmente qualquer intenção neste sentido, estaria liquidada em 3 de abril, data limite para titulares de mandatos executivos (presidente, governadores e prefeitos) se desincompatibilizar (seis meses antes da eleição) e concorrer a outros cargos. Não há, pois qualquer sentido, que a tal mensagem continue a circular, a não ser para gozo dos aloprados da oposição, em cuja cabeça ela deve ter nascido. .

Mesmo, porém, que tal intenção tivesse realmente tivesse existido antes de 4 de abril, a lei proíbe que esses detentores dos mandatos executivos os exerçam em sequência, salvo por uma única reeleição. É discutível, portanto, que, elegendo-se deputado federal ou senador, um Presidente da República possa concorrer à presidência da Câmara Federal ou do Senado, nos quatro anos subsequentes ao encerramento do seu mandato. Passando por estes cargos a substituição do Presidente da República em seus impedimentos, ele estaria burlando interdição que é clara no Parágrafo 5º do Artigo 14 da Constituição Federal.

É bom tema para trabalho de conclusão de curso de direito. Espero que, entre os escassos leitores desta coluna, há algum constitucionalista de boa vontade que nos esclareça a respeito.

Jornais em crise

O portal "Periodista Digital" (http://tinyurl.com/2wkzvz7), analisa a crise financeira do jornalismo impresso espanhol e afirma: "A situação hoje é pior que ontem e melhor que amanhã". Afora a crise financeira mundial, a redução drástica do faturamento deve-se à migração dos leitores do papel para a tela do computador. Até agora, porém, o faturamento das edições "online" não tem compensado tais perdas.

A diferença – Jayme Copstein

Três assaltantes abordaram estudantes que saíam da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já lhes desferindo facadas, antes mesmo que esboçassem qualquer gesto. Uma das vítimas está no Pronto Socorro, em estado grave, ferida no peito com faca de 20 centímetros de lâmina.

A Polícia chegou logo e prendeu o trio de assaltantes. Um deles tinha apenas 15 anos de idade e não será difícil adivinhar que assumirá a autoria das facadas. Os dois adultos simplesmente alegarão que o garoto lhes fugiu do controle. No máximo arcarão com pena reduzida, provavelmente cumprida em liberdade porque, como estamos cansados de saber, vivemos a tutela do bom mocismo calhorda amancebado com a rabulice de porta de cadeia.

Hoje, qualquer delinquente que se preze não age sem a companhia de um menor, sobre o qual exerça ascendência, para garantir a impunidade. Ao menor caberá no máximo recolhimento de três anos em estabelecimento dito educativo, após o que nada constará em sua folha corrida. Daí por que assume a autoria dos crimes, convencido de que está encarnando missão heroica em filme cinematográfico. Quando as luzes se acendem, a tela se apaga.

Paradoxalmente, a severidade da legislação de outros países faz mais em defesa do menor que a hipocrisia do bom mocismo calhorda, interessado em atestados de virtudes para lambuzar vaidades messiânicas.

Há poucos dias, a imprensa estampava notícia de delinquente de 12 anos, indiciado como adulto em tribunal dos Estados Unidos. Esta é a praxe não só em vários Estados norte-americanos, como também na Inglaterra, só que o noticiário a respeito é sempre incompleto: não acrescenta que, julgados como adultos, cumprem penas como menores, em estabelecimentos adequados e têm a pena suspensa quando completam a maioridade. Ganham a liberdade e identidade nova, se for necessário. Não podem, porém, voltar a delinquir. Se o fizerem, por mais leve que seja o delito, retomam o cumprimento da pena, já agora em presídios, como adultos.

É evidente que o problema da delinquência infanto-juvenil – e até o problema da delinquência como um todo – não se resolverá apenas com a severidade da repressão. Mas a certeza de que a vida não é um filme de três anos, findo os quais a tela fica em branco, haveria de servir, cá no Brasil, para fazer adolescentes refletirem, antes de se deixar convencer a assumir crimes de adultos.

Ditos e achados

De Eliane Catanhêde, na Folha de São Paulo de ontem, sobre a tragédia do Rio de Janeiro: "Muitos presidentes, governadores e prefeitos se revezaram no poder, uns democraticamente, outros impostos. Nem uns nem outros de fato atacaram a miséria e a questão das favelas. Mas as promessas atravessaram seis décadas. E continuam. É constrangedor ouvir o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes procurando justificativas inúteis, prometendo que, da próxima vez (sempre da próxima vez...), tudo será diferente. OK. Eles entraram na dança há pouco, não há como culpá-los diretamente. Mas apenas aumentam a lista de responsáveis, empilhando promessas que não cumpriram nem vão cumprir".

Aplauso

Marcante a presença deputado Raul Pont (PT-RS) no lançamento de "A palavra como instrumento de justiça", livro que documenta a passagem do ex-deputado Bernardo de Souza pela Assembleia Legislativa gaúcha. Mostra elevação de espírito e respeito à diversidade ideológica. É o que se chama democracia.