terça-feira, 27 de abril de 2010

De novo, o parlamentarismo – Jayme Copstein

Passam-se os anos, confesso a vocês que sinto fastio diante da monótona repetição das campanhas eleitorais. A única novidade dos tempos atuais é que, a praticamente cinco meses da votação, nenhum candidato a presidente da República e a governador (com escassas exceções em alguns estados) escolheu seu vices.

Reparem, ninguém fala mal de ninguém. Só Lula dá umas alfinetadas em Serra e Ciro desanca o cacete em meio mundo. Nenhum dos dois está concorrendo. Os que concorrem, ficam na espreita de como evoluem os "entendimentos" (o toma-lá-dá"), para conhecer o companheiro de chapa, mesmo que signifique misturar água e azeite e engolir todos os sapos do brejo.

É assim porque em uma democracia ninguém governa sem o congresso. Na democracia brasileira, pervertida pelo sistema de voto proporcional, nenhum partido consegue maioria ou, ao menos, uma posição forte no Congresso. Não há como governar sem o "dando-que-se-recebe", como apregoava com descaramento e sob aplausos de sesu pares o falecido deputado Roberto Cardoso Alves para explicar a grossa corrupção instaurada sob o governo de triste memória de José Sarney.

Passa-se o tempo, repito, nada muda. E como nada muda, muito menos mudo eu. Volto às mesmas reflexões sobre parlamentarismo, voto distrital e fidelidade partidária em que sempre tenho insistido. Se alguém quiser mudar alguma coisa neste país, este é o caminho.

Como o parlamentarismo corrigiria esta situação de eleitor votando em um presidente e em deputados para lhe extorquir todas as concessões, em troca do apoio parlamentar de que ele necessita? Assim: só elegeria os deputados, e elegendo os deputados, saberia de antemão que eles seriam seus delegados para eleger o chefe do governo, o primeiro-ministro. Então, o candidato a deputado teria de dizer aos eleitores que tipo de governo vai apoiar.

Bem, dirá o eleitor, mas eles prometem e não cumprem. Prometem e não cumprem porque no Brasil existe essa aberração chamada voto proporcional, ou seja, nem o eleitor sabe em quem está votando nem o candidato sabe quem votou nele. O voto distrital acaba com isso. O candidato é de uma limitada zona eleitoral, ele tem que encarar o eleitor olho no olho como se diz.

Não adianta ele se comprometer com grupos econômicos, em troca de dinheiro para ficar catando votos em todos cantinhos de um estado. Ele tem um universo limitado de eleitores para conquistar. Além do mais, se apresentar um programa e depois fizer o que muitos fazem – jogá-lo na lata do lixo – os eleitores do distrito eleitoral podem se dirigir à Justiça e pedir a devolução do mandato.

Portanto, não há como prometer salários mirabolantes, crédito farto sem juros, abolição de impostos e todo esse tipo de trampolinagem que os marqueteiros embrulham em papel celofane, amarrado com fita de seda, para passar gato por lebre. Prometeu, seja o que for, não cumpriu, perdeu o mandato.

Da mesma forma contribui para a estabilidade política, a fidelidade partidária. O mandato pertence aos partidos. Mudou de partido, deixa lá o mandato. Isso acaba com as legendas de aluguel, que só existem para vender vagas nas chapas para o Congresso. E acaba também com políticos que só usa uma legenda partidária para se eleger.