Três assaltantes abordaram estudantes que saíam da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já lhes desferindo facadas, antes mesmo que esboçassem qualquer gesto. Uma das vítimas está no Pronto Socorro, em estado grave, ferida no peito com faca de 20 centímetros de lâmina.
A Polícia chegou logo e prendeu o trio de assaltantes. Um deles tinha apenas 15 anos de idade e não será difícil adivinhar que assumirá a autoria das facadas. Os dois adultos simplesmente alegarão que o garoto lhes fugiu do controle. No máximo arcarão com pena reduzida, provavelmente cumprida em liberdade porque, como estamos cansados de saber, vivemos a tutela do bom mocismo calhorda amancebado com a rabulice de porta de cadeia.
Hoje, qualquer delinquente que se preze não age sem a companhia de um menor, sobre o qual exerça ascendência, para garantir a impunidade. Ao menor caberá no máximo recolhimento de três anos em estabelecimento dito educativo, após o que nada constará em sua folha corrida. Daí por que assume a autoria dos crimes, convencido de que está encarnando missão heroica em filme cinematográfico. Quando as luzes se acendem, a tela se apaga.
Paradoxalmente, a severidade da legislação de outros países faz mais em defesa do menor que a hipocrisia do bom mocismo calhorda, interessado em atestados de virtudes para lambuzar vaidades messiânicas.
Há poucos dias, a imprensa estampava notícia de delinquente de 12 anos, indiciado como adulto em tribunal dos Estados Unidos. Esta é a praxe não só em vários Estados norte-americanos, como também na Inglaterra, só que o noticiário a respeito é sempre incompleto: não acrescenta que, julgados como adultos, cumprem penas como menores, em estabelecimentos adequados e têm a pena suspensa quando completam a maioridade. Ganham a liberdade e identidade nova, se for necessário. Não podem, porém, voltar a delinquir. Se o fizerem, por mais leve que seja o delito, retomam o cumprimento da pena, já agora em presídios, como adultos.
É evidente que o problema da delinquência infanto-juvenil – e até o problema da delinquência como um todo – não se resolverá apenas com a severidade da repressão. Mas a certeza de que a vida não é um filme de três anos, findo os quais a tela fica em branco, haveria de servir, cá no Brasil, para fazer adolescentes refletirem, antes de se deixar convencer a assumir crimes de adultos.
Ditos e achados
De Eliane Catanhêde, na Folha de São Paulo de ontem, sobre a tragédia do Rio de Janeiro: "Muitos presidentes, governadores e prefeitos se revezaram no poder, uns democraticamente, outros impostos. Nem uns nem outros de fato atacaram a miséria e a questão das favelas. Mas as promessas atravessaram seis décadas. E continuam. É constrangedor ouvir o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes procurando justificativas inúteis, prometendo que, da próxima vez (sempre da próxima vez...), tudo será diferente. OK. Eles entraram na dança há pouco, não há como culpá-los diretamente. Mas apenas aumentam a lista de responsáveis, empilhando promessas que não cumpriram nem vão cumprir".
Aplauso
Marcante a presença deputado Raul Pont (PT-RS) no lançamento de "A palavra como instrumento de justiça", livro que documenta a passagem do ex-deputado Bernardo de Souza pela Assembleia Legislativa gaúcha. Mostra elevação de espírito e respeito à diversidade ideológica. É o que se chama democracia.
