Pois a notícia diz que o deputado Jackson Barreto (PMDB, Sergipe), não conseguiu emplacar a emenda do terceiro mandato consecutivo para a presidência da República porque 13 deputados de oposição, na última hora, retiraram suas assinaturas, reduzindo para apenas 170 os apoios à reeleição de Lula – um a menos do quorum necessário para a tramitação.
Estive fazendo as contas. A chamada “base aliada”, que garante sempre ao Governo a maioria simples no Congresso, conta com mais de 256 deputados. Logo não foram os 13 que retiraram a assinatura do requerimento os responsáveis pela derrubada do projeto. Mas o que chama mesmo a atenção é que Jackson Barreto apresentou o requerimento com 194 assinaturas, das quais 11 não foram aceitas pela Secretaria Geral da Câmara como válidas.
Que significa isso? Que o deputado Jackson Barreto ou algum fraudou assinaturas de colegas para propor a emenda da reeleição? Se foi isso, já que o caso não foi denunciado como quebra de decoro à Comissão de Ética, a conclusão é simples: esses políticos não têm emenda mesmo...
MPB
Arthur de Faria me passa por e-mail o portal www.musicosdobrasil.com.br. Clico imediatamente no link. Arthur, compositor, instrumentista, arranjador e ensaísta, é um dos mais bem preparados pesquisadores da música popular brasileira destas bandas.
Repasso a vocês a indicação. A surpresa é das melhores: gente estudando de verdade algo incomum em muitos países e até ausente nos mais desenvolvidos – a música popular como veículo de expressão política das camadas marginalizadas da sociedade.
sábado, 30 de maio de 2009
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Ditos e achados - O português do Brasil
De Monteiro Lobato:
“Assim como o português evoluiu do latim, pela corrupção popular dessa língua, o brasileiro está saindo do português. O processo formador é o mesmo: corrupção da língua mãe. A cândida ingenuidade dos gramáticos chama corromper o que os biologistas chamam evoluir (...)
É ridículo o esforço do carrança curto de idéias e incompreensível, que deblatera contra esse fenômeno natural, e tenta paralisar a nossa elaboração lingüística em nome de um respeito supersticioso pelos velhos tabus portugueses que corromperam o latim”.
“Assim como o português evoluiu do latim, pela corrupção popular dessa língua, o brasileiro está saindo do português. O processo formador é o mesmo: corrupção da língua mãe. A cândida ingenuidade dos gramáticos chama corromper o que os biologistas chamam evoluir (...)
É ridículo o esforço do carrança curto de idéias e incompreensível, que deblatera contra esse fenômeno natural, e tenta paralisar a nossa elaboração lingüística em nome de um respeito supersticioso pelos velhos tabus portugueses que corromperam o latim”.
Ideologia e preconceito - Jayme Copstein
Um leitor manifesta contrariedade, achando que é preconceito contra “um operário no poder” as análises desta coluna sobre os riscos da economia brasileira neste momento de tensão mundial, em que todos os países caminham no fio da navalha.
Lástima que as preocupações do colunista não tenham origem em ideologias, como sugere o leitor, porque então tudo se resolveria com a facilidade das rivalidades carnavalescas. Desde que Delfim Netto, de direitista demonizado passou a ser o novo amigo de infância de Lula, não dá para se levar muito a serio convicções ideológicas neste país.
O que aqui se tem falado, diz respeito às advertências do noticiário internacional. A cotação do petróleo está lá em cima, não se sabe aonde vai parar, a União Européia, computados os últimos 12 meses, enfrenta inflação crescente (3,5% em março, 3,3% em fevereiro, 3,2% em janeiro), com taxas já bem acima dos 2% convencionados como o limite máximo saudável.
A inflação, aliás, é a preocupação das autoridades monetárias internacionais, reunidas ontem em Basiléia, Suíça, Nos últimos setes meses, o barril de petróleo subiu 39% e as matérias-primas, 24%.
As autoridades monetárias internacionais estão alertando que o quadro poderá afetar o Brasil, apesar do seu recente “investment grade”, e também a China e a Índia pela pressão da demanda resultante do grande aumento do consumo.
Lástima que as preocupações do colunista não tenham origem em ideologias, como sugere o leitor, porque então tudo se resolveria com a facilidade das rivalidades carnavalescas. Desde que Delfim Netto, de direitista demonizado passou a ser o novo amigo de infância de Lula, não dá para se levar muito a serio convicções ideológicas neste país.
O que aqui se tem falado, diz respeito às advertências do noticiário internacional. A cotação do petróleo está lá em cima, não se sabe aonde vai parar, a União Européia, computados os últimos 12 meses, enfrenta inflação crescente (3,5% em março, 3,3% em fevereiro, 3,2% em janeiro), com taxas já bem acima dos 2% convencionados como o limite máximo saudável.
A inflação, aliás, é a preocupação das autoridades monetárias internacionais, reunidas ontem em Basiléia, Suíça, Nos últimos setes meses, o barril de petróleo subiu 39% e as matérias-primas, 24%.
As autoridades monetárias internacionais estão alertando que o quadro poderá afetar o Brasil, apesar do seu recente “investment grade”, e também a China e a Índia pela pressão da demanda resultante do grande aumento do consumo.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Dança de caranguejo - Jayme Copstein
Como sucesso só é sucesso quando renovado sempre, a expectativa, agora, é o próximo passo do governo para preservar o “grau de investimento”, alcançado pelo país na semana passada. Lisa Schineller, diretora de avaliação da Standard & Poor’s, a agência de risco que carimbou o Brasil com o galardão, advertiu para a necessidade de o país ajustar os gastos públicos se quiser manter a posição conquistado.
Falando para especialistas em finanças e jornalistas especializados, Lisa Schinelle disse que, apesar de ainda estar 7 pontos acima do nível ideal (40%), na relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto, o Brasil obteve a classificação porque o comportamento de seu governo inspira confiança aos investidores internacionais. Enfatizou, entretanto, serem necessárias reformas para diminuir os gatos públicos e reduzir a relação, e citou especificamente a reforma da Previdência e a reforma tributária.
Seria o passo adiante.
Passo atrás
Pois bem. O noticiário dos últimos dias mostra o Governo ensaiando os dois passos para trás, ao encarregar as centrais sindicais de negociar a mudança das regras da Previdência Social, diante da aprovação pelo Senado de propostas do senador Paulo Paim, mandando corrigir os benefícios pelos mesmos índices de reajuste do salário mínimo e extinguindo o fator previdenciário criado para desestimular aposentadorias precoces.
É a linha reta para o rombo da Previdência, para o conseqüente aumento dos gastos públicos, no sentido contrario ao da recomendação para preservar a confiança do mercado internacional.
As boas intenções do senador Paulo Paim foram adubadas pela maior cafajestada política de que se tem notícia na história deste país: a oposição pretendendo revogar, apenas para acossar o atual governo, o que ela própria havia instituído, sob o ranger de dentes do atual governo então oposição, quando Fernando Henrique Cardoso presidiu o país.
O fator previdenciário foi introduzido na legislação pela impossibilidade de remover resistência ao limite mínimo de idade para aposentadoria, que equilibrasse tempo de contribuição com tempo de benefício. É consenso mundial que não pode baixar de 65 anos, haja vista a elevação da expectativa média de vida. Não se conseguiu avançar nesse ponto, daí o fator previdenciário.
A correção dos benefícios, vinculada ao percentual de reajuste do salário mínimo tinha a ver com os tempos de inflação, quando havia apenas um índice, o da desvalorização da moeda. Depois de 1990, os benefícios continuaram sendo corrigidos pela inflação, enquanto o salário mínimo foi elevado acima desses percentuais, para aproximar-se da exigência constitucional de assegurar vida decente ao trabalhador. Hoje, seu valor anda em torno de 250 dólares, cinco vezes o de 1994, no início do Plano Real.
Inflação à vista
É evidente que os benefícios de quem se aposentou com proventos acima do salário mínimos, estão sendo corroídos porque o governo vem mascarando a inflação há bastante tempo, para manter sua popularidade. Só quem é faquir e vive de fazer jejum é que ainda não percebeu.
Não foi à-toa, portanto, nem foi por diletantismo que o Banco Central elevou a Taxa Selic e vai aumentá-la ainda mais na próxima reunião do Conselho Monetário. A situação tende a se agravar, com o aumento dos combustiveis, represado propositalmente nesses dois anos e meio.
O governo andou apostando grande que a crise do petróleo era passageira e perdeu. Vê-se agora acossado pela perda de rentabilidade da Petrobrás – falam em mais de 700 milhões dólares neste primeiro trimestre de 2008 – e pela diminuição da respectiva capacidade de investimento, mas assim mesmo escolhe o pior caminho: renuncia a quase 3 bilhões de receita da Cide, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, para que o aumento do preço da gasolina ao consumidor não seja superior a 0, 01%. Em compensação, o preço do diesel subirá em torno de 8% , o que vai encarecer o preço dos fretes e, em conseqüência, pressionar ainda mais os preços dos alimentos.
Cadê a coragem?
É esta uma situação irreversível? Não, se o governo estiver disposto a uma cirurgia radical, controlando os gastos públicos. Para isso, terá de proceder com urgência às reformas da Previdenciária e cortar na própria carne, dispensando a legião de aspones que pendurou nas tetas do Tesouro, além de moralizar o uso dos cartões corporativos e outras mumunhas menos conhecidas do público.
A única dúvida é se o aperto das contas daí resultante preservará a imagem do governo, às vésperas das eleições municipais. Vai depender da sua coragem para dizer ao eleitor que as circunstâncias estão a exigir sacrifícios, como os do começo do Plano Real.
No passado, o governo de triste memória de Zé Sarney, que deteriorou este país e jogou na lata no lixo mais de 20 anos de história, chafurdou na demagogia e enganou a Nação com seu Plano Cruzado.
Terá o governo do sr. Luiz Inácio Lula da Silva coragem para não reincidir no crime?
Falando para especialistas em finanças e jornalistas especializados, Lisa Schinelle disse que, apesar de ainda estar 7 pontos acima do nível ideal (40%), na relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto, o Brasil obteve a classificação porque o comportamento de seu governo inspira confiança aos investidores internacionais. Enfatizou, entretanto, serem necessárias reformas para diminuir os gatos públicos e reduzir a relação, e citou especificamente a reforma da Previdência e a reforma tributária.
Seria o passo adiante.
Passo atrás
Pois bem. O noticiário dos últimos dias mostra o Governo ensaiando os dois passos para trás, ao encarregar as centrais sindicais de negociar a mudança das regras da Previdência Social, diante da aprovação pelo Senado de propostas do senador Paulo Paim, mandando corrigir os benefícios pelos mesmos índices de reajuste do salário mínimo e extinguindo o fator previdenciário criado para desestimular aposentadorias precoces.
É a linha reta para o rombo da Previdência, para o conseqüente aumento dos gastos públicos, no sentido contrario ao da recomendação para preservar a confiança do mercado internacional.
As boas intenções do senador Paulo Paim foram adubadas pela maior cafajestada política de que se tem notícia na história deste país: a oposição pretendendo revogar, apenas para acossar o atual governo, o que ela própria havia instituído, sob o ranger de dentes do atual governo então oposição, quando Fernando Henrique Cardoso presidiu o país.
O fator previdenciário foi introduzido na legislação pela impossibilidade de remover resistência ao limite mínimo de idade para aposentadoria, que equilibrasse tempo de contribuição com tempo de benefício. É consenso mundial que não pode baixar de 65 anos, haja vista a elevação da expectativa média de vida. Não se conseguiu avançar nesse ponto, daí o fator previdenciário.
A correção dos benefícios, vinculada ao percentual de reajuste do salário mínimo tinha a ver com os tempos de inflação, quando havia apenas um índice, o da desvalorização da moeda. Depois de 1990, os benefícios continuaram sendo corrigidos pela inflação, enquanto o salário mínimo foi elevado acima desses percentuais, para aproximar-se da exigência constitucional de assegurar vida decente ao trabalhador. Hoje, seu valor anda em torno de 250 dólares, cinco vezes o de 1994, no início do Plano Real.
Inflação à vista
É evidente que os benefícios de quem se aposentou com proventos acima do salário mínimos, estão sendo corroídos porque o governo vem mascarando a inflação há bastante tempo, para manter sua popularidade. Só quem é faquir e vive de fazer jejum é que ainda não percebeu.
Não foi à-toa, portanto, nem foi por diletantismo que o Banco Central elevou a Taxa Selic e vai aumentá-la ainda mais na próxima reunião do Conselho Monetário. A situação tende a se agravar, com o aumento dos combustiveis, represado propositalmente nesses dois anos e meio.
O governo andou apostando grande que a crise do petróleo era passageira e perdeu. Vê-se agora acossado pela perda de rentabilidade da Petrobrás – falam em mais de 700 milhões dólares neste primeiro trimestre de 2008 – e pela diminuição da respectiva capacidade de investimento, mas assim mesmo escolhe o pior caminho: renuncia a quase 3 bilhões de receita da Cide, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, para que o aumento do preço da gasolina ao consumidor não seja superior a 0, 01%. Em compensação, o preço do diesel subirá em torno de 8% , o que vai encarecer o preço dos fretes e, em conseqüência, pressionar ainda mais os preços dos alimentos.
Cadê a coragem?
É esta uma situação irreversível? Não, se o governo estiver disposto a uma cirurgia radical, controlando os gastos públicos. Para isso, terá de proceder com urgência às reformas da Previdenciária e cortar na própria carne, dispensando a legião de aspones que pendurou nas tetas do Tesouro, além de moralizar o uso dos cartões corporativos e outras mumunhas menos conhecidas do público.
A única dúvida é se o aperto das contas daí resultante preservará a imagem do governo, às vésperas das eleições municipais. Vai depender da sua coragem para dizer ao eleitor que as circunstâncias estão a exigir sacrifícios, como os do começo do Plano Real.
No passado, o governo de triste memória de Zé Sarney, que deteriorou este país e jogou na lata no lixo mais de 20 anos de história, chafurdou na demagogia e enganou a Nação com seu Plano Cruzado.
Terá o governo do sr. Luiz Inácio Lula da Silva coragem para não reincidir no crime?
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Da teimosia ritual - Jayme Copstein
Fins-de-semana, bota-se conversa fora nas mesas dos cafés do Moinhos Shopping, em Porto Alegre (entrada pela Tobias da Silva).
São contumazes o Octavio Medeiros de Albuquerque, Bruno Bertschinger, Flávio Del Mese, Carlos Augusto Bisson e Marcos Abreu. Sábado, o papo recaiu sobre o enigma de certos rituais. Bruno contou de uma estranha proibição, de sentar nos bancos da Praça Conde de Porto Alegre, fronteira ao quartel que existia na esquina da Duque de Caxias com a João Pessoa, antes da reurbanização da área e construção da Praça Raul Pilla.
Bastava alguém ocupar qualquer banco da Praça Conde de Porto Alegre, para que a sentinela viesse avisar da proibição – “por ordem do comandante”. Durante anos foi assim, até que alguém se decidiu pelo mais lógico: perguntar ao comandante por que era proibido. Resposta surpreendente: não havia tal ordem nem motivo para a proibição.
Pesquisa daqui, pesquisa dali, a origem do ritual foi ainda mais surpreendente: havia muito tempo, um dos comandantes decidira embelezar a praça, renovando a pintura dos bancos. Conseguiu doação de uma fábrica de tintas e pusera os soldados na tarefa, até tudo ficar novinho em folha.
Daí, a ordem de algum sargento – “Não deixem ninguém sentar” – para evitar que alguém estragasse a roupa e a pintura. Como não houve contra-ordem, a proibição resistiu anos a fio.
O trem do Casino
Eu me lembrei de outra renitência enigmática na minha cidade natal. O trem que fazia o trajeto de Rio Grande à Vila Siqueira (Praia do Casino) em determinado ponto entre as estações de Senandes e Bolaxa (assim mesmo, com “x”) parava no descampado, apitava, esperava um minuto e depois seguia viagem.
Durante muitos anos procurei descobrir a origem do ritual. Teria existido ali alguma estação, algum desvio, para que dois trens pudessem circular em sentido contrário na mesma linha? A resposta era não: a viagem era sempre feita por única composição que ia e voltava, nunca tinha havido nenhuma estação no local.
Um dia conversando com dona Alayde Armando Azevedo, amiga querida, que era do tempo em que a ferrovia tinha sido construída, ela me esclareceu o mistério: a família Assumpção só dera permissão para que os trilhos passassem por sua terras se em cada viagem o trem parasse ali, apitando para alertar da sua presença e saber se a família queria ir à praia ou precisava ir à cidade.
O tempo passou, as terras da família Assumpção passaram por muitos donos, foram loteadas, mas o ritual permaneceu até a extinção do ramal ferroviário.
Tenho em mente escrever algo a respeito dessa teimosia ritual – quem sabe até um livro, se houver material suficiente. Qualquer colaboração é bem-vinda.
São contumazes o Octavio Medeiros de Albuquerque, Bruno Bertschinger, Flávio Del Mese, Carlos Augusto Bisson e Marcos Abreu. Sábado, o papo recaiu sobre o enigma de certos rituais. Bruno contou de uma estranha proibição, de sentar nos bancos da Praça Conde de Porto Alegre, fronteira ao quartel que existia na esquina da Duque de Caxias com a João Pessoa, antes da reurbanização da área e construção da Praça Raul Pilla.
Bastava alguém ocupar qualquer banco da Praça Conde de Porto Alegre, para que a sentinela viesse avisar da proibição – “por ordem do comandante”. Durante anos foi assim, até que alguém se decidiu pelo mais lógico: perguntar ao comandante por que era proibido. Resposta surpreendente: não havia tal ordem nem motivo para a proibição.
Pesquisa daqui, pesquisa dali, a origem do ritual foi ainda mais surpreendente: havia muito tempo, um dos comandantes decidira embelezar a praça, renovando a pintura dos bancos. Conseguiu doação de uma fábrica de tintas e pusera os soldados na tarefa, até tudo ficar novinho em folha.
Daí, a ordem de algum sargento – “Não deixem ninguém sentar” – para evitar que alguém estragasse a roupa e a pintura. Como não houve contra-ordem, a proibição resistiu anos a fio.
O trem do Casino
Eu me lembrei de outra renitência enigmática na minha cidade natal. O trem que fazia o trajeto de Rio Grande à Vila Siqueira (Praia do Casino) em determinado ponto entre as estações de Senandes e Bolaxa (assim mesmo, com “x”) parava no descampado, apitava, esperava um minuto e depois seguia viagem.
Durante muitos anos procurei descobrir a origem do ritual. Teria existido ali alguma estação, algum desvio, para que dois trens pudessem circular em sentido contrário na mesma linha? A resposta era não: a viagem era sempre feita por única composição que ia e voltava, nunca tinha havido nenhuma estação no local.
Um dia conversando com dona Alayde Armando Azevedo, amiga querida, que era do tempo em que a ferrovia tinha sido construída, ela me esclareceu o mistério: a família Assumpção só dera permissão para que os trilhos passassem por sua terras se em cada viagem o trem parasse ali, apitando para alertar da sua presença e saber se a família queria ir à praia ou precisava ir à cidade.
O tempo passou, as terras da família Assumpção passaram por muitos donos, foram loteadas, mas o ritual permaneceu até a extinção do ramal ferroviário.
Tenho em mente escrever algo a respeito dessa teimosia ritual – quem sabe até um livro, se houver material suficiente. Qualquer colaboração é bem-vinda.
domingo, 3 de maio de 2009
Da hipocrisia humana - Jayme Copstein
Ronaldo Nazário de Lima, jogador de futebol bem sucedido, dono de razoável fortuna de 250 milhões de dólares, ocupa por esses dias as manchetes de todos os jornais do mundo por envolvimento com travestis, que ele pensou serem mulheres – ao menos é o que ele alega.
É interessante notar que naquele exato momento, em todo o mundo milhares de homens também protagonizaram cenas com travestis, alguns se deixaram chantagear, outros não. Ninguém sabe quantos foram parar em delegacias policiais porque sequer mereceram notícia perdida em um canto de página, de tão corriqueira é a ocorrência. Ou alguém acha que os travestis foram inventados naquela hora, naquele motel do Rio de Janeiro, só para infernizar a vida de Ronaldo Nazário de Lima?
Alguém me comentou o caso, argumentando o horror de Ronaldo Nazário de Lima, dono de 250 milhões de dólares, que podia ter as mulheres mais bonitas do mundo “de graça” – frisou: “de graça!!!” – pagar para fazer programas com travestis. Como o meu interlocutor é um “pronto” que vive mordendo Deus e todo mundo, talvez só consiga as mulheres mais feias do mundo tirando empréstimo de 24 meses na Caixa Econômica, e nem mesmo à Gestapo ou à KGB confessaria transgressões de qualquer ordem, limitei-me a lhe responder: “Pois é”.
Depois, fiquei pensando nesses rios de tinta e saliva que correm por jornais, revistas, emissoras de rádio e de tevê, sobre diversidades sexuais contrastando as manchetes sobre Ronaldo Nazário de Lima e só consigo chegar a uma conclusão barata: como é chato não ter 250 milhões de dólares nem as mulheres mais bonitas do mundo – “de graça”, notem bem, “de graça!!!” – e sequer conseguir ser chantageado por travestis.
É interessante notar que naquele exato momento, em todo o mundo milhares de homens também protagonizaram cenas com travestis, alguns se deixaram chantagear, outros não. Ninguém sabe quantos foram parar em delegacias policiais porque sequer mereceram notícia perdida em um canto de página, de tão corriqueira é a ocorrência. Ou alguém acha que os travestis foram inventados naquela hora, naquele motel do Rio de Janeiro, só para infernizar a vida de Ronaldo Nazário de Lima?
Alguém me comentou o caso, argumentando o horror de Ronaldo Nazário de Lima, dono de 250 milhões de dólares, que podia ter as mulheres mais bonitas do mundo “de graça” – frisou: “de graça!!!” – pagar para fazer programas com travestis. Como o meu interlocutor é um “pronto” que vive mordendo Deus e todo mundo, talvez só consiga as mulheres mais feias do mundo tirando empréstimo de 24 meses na Caixa Econômica, e nem mesmo à Gestapo ou à KGB confessaria transgressões de qualquer ordem, limitei-me a lhe responder: “Pois é”.
Depois, fiquei pensando nesses rios de tinta e saliva que correm por jornais, revistas, emissoras de rádio e de tevê, sobre diversidades sexuais contrastando as manchetes sobre Ronaldo Nazário de Lima e só consigo chegar a uma conclusão barata: como é chato não ter 250 milhões de dólares nem as mulheres mais bonitas do mundo – “de graça”, notem bem, “de graça!!!” – e sequer conseguir ser chantageado por travestis.
sábado, 2 de maio de 2009
O enterro dos ossos - Jayme Copstein
Se alguém me perguntasse qual viria em primeiro lugar, se liberdade de pensamento ou educação, como fator decisivo para construir uma Nação, eu responderia sempre: a liberdade de pensamento.
A resposta apenas define uma hierarquia sem nada excluir ou subordinar, e aí se incluem a educação, os demais deveres do Estado – a saúde, a segurança – e a justiça. Podem-se construir mil escolas, mil hospitais, mil tribunais, mil delegacias de polícia, mil presídios. Sem a liberdade de expressão, para aceitar, recusar, aplaudir e denunciar, sem essa liberdade de escolher rumos, todo o resto se transforma em mero instrumento de poder.
Ou, acaso, não foi o que aconteceu na Alemanha de Hitler, sem que ninguém pudesse dizer não, com as escolas formando militantes do regime, a saúde voltada a apurar a raça superior, os tribunais dedicados a apagar os crimes dos governantes e a reprimir as discordâncias?
É esta a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal, acolhendo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelo deputado Miro Teixeira, para sepultar a Lei de Imprensa, fantasma que perambulava pelo ordenamento jurídico apesar de exorcizado pela Constituição de 1988.
Os 21 anos de atraso no sepultamento dos despojos – vários de seus artigos já tinham sido suspensos pelo próprio STF – só reflete a mentalidade arcaica, herdada do Brasil Colonial, quando tudo precisava de um carimbo, em nome d’El Rey, para existir ou deixar de existir.
Quatro ministros votaram a revogação com restrições, temerosos dos excessos da imprensa e sugerindo a necessidade de lei específica para sustá-los. Data vênia, não há nada na imprensa – e fora dela também – que os códigos penal e civil não prevejam. Juristas doutos apontam é em outra direção: o excesso de recursos e a morosidade dos processos gerando sentimento de impunidade tanto em jornalistas como em não-jornalistas.
A resposta apenas define uma hierarquia sem nada excluir ou subordinar, e aí se incluem a educação, os demais deveres do Estado – a saúde, a segurança – e a justiça. Podem-se construir mil escolas, mil hospitais, mil tribunais, mil delegacias de polícia, mil presídios. Sem a liberdade de expressão, para aceitar, recusar, aplaudir e denunciar, sem essa liberdade de escolher rumos, todo o resto se transforma em mero instrumento de poder.
Ou, acaso, não foi o que aconteceu na Alemanha de Hitler, sem que ninguém pudesse dizer não, com as escolas formando militantes do regime, a saúde voltada a apurar a raça superior, os tribunais dedicados a apagar os crimes dos governantes e a reprimir as discordâncias?
É esta a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal, acolhendo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelo deputado Miro Teixeira, para sepultar a Lei de Imprensa, fantasma que perambulava pelo ordenamento jurídico apesar de exorcizado pela Constituição de 1988.
Os 21 anos de atraso no sepultamento dos despojos – vários de seus artigos já tinham sido suspensos pelo próprio STF – só reflete a mentalidade arcaica, herdada do Brasil Colonial, quando tudo precisava de um carimbo, em nome d’El Rey, para existir ou deixar de existir.
Quatro ministros votaram a revogação com restrições, temerosos dos excessos da imprensa e sugerindo a necessidade de lei específica para sustá-los. Data vênia, não há nada na imprensa – e fora dela também – que os códigos penal e civil não prevejam. Juristas doutos apontam é em outra direção: o excesso de recursos e a morosidade dos processos gerando sentimento de impunidade tanto em jornalistas como em não-jornalistas.
sexta-feira, 1 de maio de 2009
A enganação – Parte 2 - Jayme Copstein
Cândido Norberto dizia que a frase – “política não é para gente decente” – foi inventada pelos corruptos porque não desejavam – continuam não desejando – a concorrência de gente honesta. Aprofundando o raciocínio, uma reforma política em profundidade – o voto distrital – não sai porque permite, pelo barateamento das campanhas, que pessoas decentes disputem mandatos sem se comprometer com financiados privados e até muito “privados”.
Só que para que o leitor – e eleitor – tenha idéia de como o voto proporcional encarece as eleições, basta tomar como exemplo o Rio Grande do Sul, onde um candidato a deputado deve disputar 120 mil votos. Na prática, vai disputar esses 120 mil votos entre 7.925.459 eleitores, espalhados 281.734 quilômetros quadrados.
Se a sua campanha custasse apenas um real por quilômetro – não custa, é bem mais do que isso – mas se custasse apenas um real por quilômetro e ele percorresse apenas uma vez esse território, uma campanha completa, a mais barata para deputado federal, implicaria despesa de 281 mil 734 reais.
Acrescentemos outras despesas, como a propaganda impressa. Se o famoso santinho, aquele pedaço de papel com a foto, nome e número de registro do candidato, custasse apenas um centavo – custa mais – para cobrir o eleitorado, gastaria mais 75.321 reais.
Por aí afora. É só ir somando as despesas, aluguel de comitês, faixas, camisas, bótons, no mínimo a campanha totaliza um milhão de reais. Fora desses esquemas, com raras e honrosas exceções, ninguém se elege com pouco dinheiro.
E agora? Quem fiscaliza o financiamento da campanha, quem faz as famosas doações por fora, em que condições de toma-lá-dá-cá a doação foi feita? Quem está presente em todos recantos de um Estado como o Rio Grande do Sul para verificar, conferir e impedir a corrupção?
Para corrigir esta situação, a primeira malandragem proposta pelos corruptos que não desejam a concorrência dos honestos: financiamento público de campanha (algo em torno de 7 a 8 reais por voto angariado pelo partido) e proibição das doações privadas.
E daí? Se para angariar 120 mil votos cada deputado gasta um milhão de reais, bem mais que esse 7 ou 8 reais divididos por todos os candidatos daquele partido, como se financia o resto? As eleições não se resumem apenas a deputados federais. E de novo, quem consegue fiscalizar o balcão do toma-lá-dá-cá?
Ao tempo da ditadura militar, em que a ameaça de cadeia pesava sobre os corruptos, também eram proibidas as doações eleitorais. Alguém tem a ilusão de que a corrupção não corria grossa como hoje?
Só que para que o leitor – e eleitor – tenha idéia de como o voto proporcional encarece as eleições, basta tomar como exemplo o Rio Grande do Sul, onde um candidato a deputado deve disputar 120 mil votos. Na prática, vai disputar esses 120 mil votos entre 7.925.459 eleitores, espalhados 281.734 quilômetros quadrados.
Se a sua campanha custasse apenas um real por quilômetro – não custa, é bem mais do que isso – mas se custasse apenas um real por quilômetro e ele percorresse apenas uma vez esse território, uma campanha completa, a mais barata para deputado federal, implicaria despesa de 281 mil 734 reais.
Acrescentemos outras despesas, como a propaganda impressa. Se o famoso santinho, aquele pedaço de papel com a foto, nome e número de registro do candidato, custasse apenas um centavo – custa mais – para cobrir o eleitorado, gastaria mais 75.321 reais.
Por aí afora. É só ir somando as despesas, aluguel de comitês, faixas, camisas, bótons, no mínimo a campanha totaliza um milhão de reais. Fora desses esquemas, com raras e honrosas exceções, ninguém se elege com pouco dinheiro.
E agora? Quem fiscaliza o financiamento da campanha, quem faz as famosas doações por fora, em que condições de toma-lá-dá-cá a doação foi feita? Quem está presente em todos recantos de um Estado como o Rio Grande do Sul para verificar, conferir e impedir a corrupção?
Para corrigir esta situação, a primeira malandragem proposta pelos corruptos que não desejam a concorrência dos honestos: financiamento público de campanha (algo em torno de 7 a 8 reais por voto angariado pelo partido) e proibição das doações privadas.
E daí? Se para angariar 120 mil votos cada deputado gasta um milhão de reais, bem mais que esse 7 ou 8 reais divididos por todos os candidatos daquele partido, como se financia o resto? As eleições não se resumem apenas a deputados federais. E de novo, quem consegue fiscalizar o balcão do toma-lá-dá-cá?
Ao tempo da ditadura militar, em que a ameaça de cadeia pesava sobre os corruptos, também eram proibidas as doações eleitorais. Alguém tem a ilusão de que a corrupção não corria grossa como hoje?
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