Começou nova polêmica, dentro dos melhores e mais arraigados hábitos brasileiros – muita conversa, nenhuma objetividade.
Desta vez, é o Projeto Ficha Limpa. Ou Suja – parece não haver acordo nem em relação ao nome de mais esta medida "moralizadora", destinada a engrossar a montanha que se acumula desde a Independência, sem nenhum resultado prático. Inclusive com leis que se contradizem e se anulam, não passando de mera papelada.
Para moralizar de verdade a política brasileira, bastaria o eleitor não ser corrupto, não trocar seu voto por propinas que vão de rapaduras de palha de um tostão à terça parte da verba de assessoria de um vereador de Carrapicho da Serra do Buraco.
Muitos dos corruptos são por demais conhecidos. A imprensa não nega espaço para denunciá-los, sempre que a Justiça não a proíba em relação a uns e outros. Ocorre, porém, que são sempre os "outros" que votam neles, coincidentemente sempre também de partidos adversários.
Em um país onde o bom mocismo calhorda pretende estender direitos eleitorais até a traficantes em presídios, é cômica a preocupação com uma Lei de Ficha Limpa – ou Suja, como queiram – nascida da iniciativa popular, com o apoio da OAB. Isto posto, como diria um dos pais do idioma no século 16, o ínclito Frei Luís de Sousa, quem agora está no poste como Judas é o senador Francisco Dorneles, autor de emenda para "unificar os tempos dos verbos", o que nada tem a ver com a divisão das verbas.
Como o senador Dorneles alega, tal como o projeto chegou redigido ao Congresso, impediria a vigência imediata da lei por revogar o passado, sem poder retroagir, em qualquer hipótese, a não ser para beneficiar o infrator. Como punir quem quer que seja, que não esteja condenado por sentença, passado em julgado, da qual não cabe mais apelação?
Ora, ora, seria hilariante, não fosse trágico, que a OAB, especialista na matéria e um dos agentes empenhados na pretendida moralização, não tenha examinado a redação do projeto com o zelo e a minúcia requeridos para evitar a incongruência insanável de que o projeto padece. Ou cair a ficha, como se diz nas ruas.
Não andaria melhor a OAB se empenhasse seu prestígio na extinção do excesso de recursos, reconhecidamente mera chicana, que torna os processos intermináveis e garante a impunidade a todos os corruptos passados, presentes e futuros deste país? Eis um tema para a entidade mater dos advogados debater em profundidade com seu associados.
Ditos e achados
Eliane Catanhede, em "Candidatos" (Folha de São Paulo, 16/05): "Porque jornalistas perguntam, candidatos respondem. E, se não têm o que responder, que dancem tango, cantem ópera, façam como Hugo Chávez e encham linguiça. Só não podem estapear o entrevistador nem a própria história. Sabe por quê? Porque o jornalista é um só, mas os ouvintes, os telespectadores e os leitores são milhares, milhões. Ah. E eles costumam atender pelo nome de... eleitor.
