Ministros do Superior Tribunal Eleitoral andaram batendo boca por divergirem sobre o que fazer, após cassarem o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
O relator Arnado Versiani queria, como manda a Constituição, fosse o resto do mandato preenchido por eleição indireta, através da Assembléia Legislativa.
Dele discordaram Joaquim Barbosa e Eros Grau, o primeiro por achar o voto “absurdo”, o segundo, por “afronta à Constituição” (?!?), o que na elevada linguagem do “pretório excelso” deve equivaler ao “feiosa” e “exibida” das antigas menininhas (até elas já se modernizaram), quando brigavam e punham a língua umas às outras.
Os ministros do STE andam realmente de mau humor. Não percebem que deviam cair na gargalhada por estarem julgando, já na metade final do mandato, se a eleição de um governador valeu ou não valeu. Por isso discutem se o substituto é o candidato que obteve o segundo lugar ou alguém a ser escolhido em eleição indireta.
Tanto faz como tanto fez. Nossa legislação eleitoral é tão cheia de requififes, que parece ter sido feita por um bêbado. Afora essa, que o derrotado em um pleito pode ser o vencedor, permite que parlamentares se elejam mesmo sem ter nenhum voto – basta estar registrado como candidato na lista partidária.
Como pretender mais? Em um país onde os “cidadãos” exigem mais favores que ética e decência de seus políticos, a regra transforma as eleições em arena romana. Nela só sobrevivem os gladiadores mais demagógicos, os mais inescrupulosos e os mais acomodatícios, e não necessariamente nesta ordem porque, ao mais das vezes, temos é uma mistura liquidificada dessas elevadas virtudes.
O TSE não se livra de mandar reempossar o governador cassado se o Supremo Tribunal Federal acolher o recurso que ele está impetrando. Haverá um segundo problema: para assumir o governo, o perdedor declarado vencedor, renunciou ao mandato no Senado, ocupado agora por um suplente que não obteve nenhum voto e naturalmente vai também entrar com seus recursos para manter-se na cadeira.
Ainda bem que é carnaval e a eleição de Rei Momo é coisa séria. Ou será que....
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
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