De 1890 a 2010 – Jayme Copstein
Separados por 120 anos, 2010 e 1890 têm comum o recenseamento: o Brasil vai se contar de todos os jeitos para saber que país ele é. Tem gente que acha que sabe.
A primeira vez que ouvi falar a respeito foi em 1940, em plena ditadura Vargas, quando vivíamos também de euforia. Calculávamos ter em torno de 60 milhões de habitantes, para sermos a quarta ou quinta nação mais populosa do mundo. Naquele tempo, quando ainda predominava a mentalidade do bacamarte, adquirida por influência dos franceses, que já nos vendiam a sua sucata tal como voltaram a fazer agora, população grande significava mais soldados, mais potencial militar. A II Guerra Mundial mostrou que os franceses não estavam com nada. E feitas as contas do Censo de 1940, a decepção: não conseguíamos chegar a 42 milhões de habitantes, longe dos 60 milhões de grande potência. A mortalidade infantil, a tuberculose, a ignorância de todos e a patifaria dos políticos por trás da tragédia.
Mas, voltando à vaca fria, fazia 20 anos que não se contava a população. Era para ser de dez em dez anos, mas 1930 fora ano de eleições presidenciais e consequente agitação política, então só deu para fazer a Revolução de Outubro. Foi igual a 1910, também ano de eleições presidenciais, com a diferença que não se fez revolução nenhuma, mas se elegeu um terremoto chamado Hermes da Fonseca em detrimento de Ruy Barbosa. Já desde então, não era preciso saber "ingreis" para ser presidente da República.
Entre as recordações da época, a exigência de Hipólito Kunz, então professor de português no Lemos Júnior de Rio Grande, de aprendermos a diferença entre "recenseamento", a coleta de dados, e "censo", o conjunto dos dados coletados e organizados para instruir políticas públicas e a atividade privada. Onde a gatunagem institucionalizada entra, fico devendo a resposta. Não tem nada a ver com censo, mas com a falta de senso, outra diferença a ser aprendida.
Direito à Brasileira
O presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu liberdade a um ex-prefeito do município de Coari (Estado do Amazonas), denunciado por favorecimento à prostituição, mantendo uma casa em que as "prestadoras de serviços" (expressão politicamente correta, pois, pois) eram menores. A prisão preventiva do ex-prefeito, determinada pelo juiz de primeira instância, tinha sido confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro Gilmar Mendes aceitou a argumentação de defesa, de falha da citação do réu.
O que foi considerado "falha da citação" refere-se às duas tentativas do oficial de Justiça de citar o ex-prefeito sem conseguir localizá-lo. Já tendo exercido o mandato por diversas vezes, o ex-prefeito tem "força política", fator que parece ser garantia de impunidade no Brasil, haja vista os mensalões, as cuecas, as meias e outros itens do vestuário ainda não catalogados no direito à brasileira.
O presidente do STF fundamentou sua decisão em jurisprudência da Corte que considera antecipação da pena a prisão preventiva. É o que os gregos antigos chamavam de sofisma. Fica difícil aos pobres mortais entender como a prisão preventiva só possa ser decretada depois da condenação, mas o professor |Enro Loll, PhD pela Sleevetea University of Big River e reconhecida autoridade mundial em Teoria Geral das Coisadas, esclarece com sua notável erudição: "Uma coisa é uma colisa, outra coisa é outra coisa." Coisaram?
