sexta-feira, 14 de abril de 2006

Hora de reflexão - Jayme Copstein

As pesquisas de opinião mostram que o sr. Luiz Inácio Lula pode se reeleger presidente da República, mas o PT e seus aliados perderão cadeiras no parlamento. Significa que a crise política se prolongará pelo segundo mandato, com piores perspectivas ainda.
O que nos reserva o futuro, se essas previsões se confirmarem?
É hora, pois, de refletir sobre o esgotamento do modelo político e pensar em parlamentarismo e voto distrital puro.
Por que o parlamentarismo corrigiria esta situação, de eleitor votando em um candidato a presidente, ao mesmo tempo lhe negando o apoio parlamentar de que necessita, como acontece agora? Porque só elegeria os deputados, e elegendo os deputados, saberia de antemão que seriam seus delegados para eleger o chefe do governo, o primeiro-ministro.
O candidato a deputado teria de dizer aos eleitores o programa
de governo que apoiaria.
O eleitor vai contrapor: “Eles prometem e não cumprem”.
Prometem e não cumprem porque no Brasil existe essa aberração chamada voto proporcional: nem o eleitor sabe em quem está votando nem o candidato sabe quem votou nele.
O voto distrital acaba com a perversão. O candidato, limitado a uma zona eleitoral, tem de encarar o eleitor olho no olho. Não adianta comprometer-se com grupos econômicos, em troca do dinheiro para catar votos em todos os cantinhos de um Estado. Com um universo restrito de eleitores, as despesas de campanha reduzem-se ao mínimo.
Se “prometer e não cumprir”, como muitos fazem, os eleitores do distrito podem se dirigir à Justiça e pedir a devolução do mandato. Não há, pois, como prometer salários mirabolantes, crédito farto sem juros, abolição de impostos e todo o tipo de trampolinagem que os marqueteiros embrulham em papel celofane, amarrado com fita de seda, para passar gato por lebre. Prometeu, perdeu o mandato.
Não se necessita da fidelidade partidária. O voto distrital puro acaba com as legendas de aluguel e com políticos que só as usam para se eleger. Eles têm de prestar contas ao eleitor.