quarta-feira, 25 de outubro de 2006

Dois pesos, duas medidas - Jayme Copstein

Duas decisões antagônicas, como se fossem dia e noite ou água e fogo, são um convite à reflexão sobre a composição do Supremo Tribunal Federal e, em conseqüência, a do Tribunal Superior Eleitoral que dele resulta.
Os dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial solicitaram aumento no limite de gastos da campanha. O relator do processo de Luiz Inácio Lula da Silva aceitou conceder-lhe mais 28 milhões de reais e encaminhou o pedido ao plenário, onde foi aprovado. Já o relator do processo de Geraldo Alkimin, que desejava mais 10 milhões, negou o pedido liminarmente e pó arquivou sem encaminhar à votação do plenário.
Como os dois candidatos pediram a mesma coisa em igualdade de condições, decisões tão diametralmente opostas podem ser interpretadas de maneiras diversas, nenhuma delas, porém, lisonjeira para um dos dois magistrados: ou incompetência ou engajamento político. Nada que atenda aos requisitos de conduta ilibada e notório saber jurídico, exigidos pela Constituição.
Fica patente a inadequação do critério político para a escolha dos integrantes dos tribunais superiores. Acesso privilegiado tão somente a magistrados de carreira, àqueles que demonstraram integridade, sabedoria e bom-senso ao longo dos anos, desde quando comeram o pão que o diabo amassou em paróquias onde o diabo perdeu as botas, nos proporcionariam mais tranqüilidade em relação às duas decisões.

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