Mais do mesmo – Jayme Copstein

Mais do mesmo – Jayme Copstein

Faz alguns dias, nos Guerrilheiros da Notícia, programa de sintonia obrigatória, apresentado por Flávio Alcaraz Gomes na TV Pampa, o desembargador Túlio Martins abordou a epidemia legisferante brasileira, o chorrilho de leis que nada acrescentam ao que já existe, muitas vezes até colidindo com o que já existe. O "mais do mesmo".

Criticam-se os advogados por suas artimanhas e a elas se atribuem a lentidão da justiça. Descontadas as chicanas, alimentadas pela zoura da demagogia, como saber realmente o que vale e o que não vale nesse inço de "pode" e "    não pode", na verdade sempre "podendo" se ninguém estiver olhando ou alguém fechar os olhos de propósito?

Pois o Senado acaba de aprovar projeto de Marcelo Crivela, do PRB do Rio de Janeiro, alterando o Artigo 1338 do Código Civil, para proibir a venda ou aluguel das garages de uso independente em condomínios.

Na verdade, a "obra-prima" de Crivela, afora desnecessária, é gritantemente inconstitucional ao pretender limitar o uso da propriedade privada, quando ao Estado cabe apenas conter o abuso. Só os condôminos, os proprietários do espaço, é que podem fazer ou deixar de fazê-lo, assim mesmo se a cada unidade (apartamento ou sala) corresponder apenas o direito de uso, mas não a propriedade da garage, o que é definido no memorial descritivo e sacramentado em escritura de compra e venda.

É tudo por demais conhecido, e o próprio relator, senador Pedro Simon, ciência da inutilidade do projeto, mas, com toda a certeza, quis fazer um agrado ao colega, concedendo o parecer favorável. Como cortesia, valeu. Como eficácia, foi futilidade.

Que medo!

Levei um susto, ontem, ao ler nos jornais que pode pegar oito anos de cadeia quem vender seu voto. Caramba! O susto foi tão grande que até a interjeição antiga me veio à cabeça. Depois, fiquei pensando: por que será que os "homi" estão tão zangados, como dizia o neguinho Agenor, na velha Redação do Diário de Notícias. Será que é por que essa gente não dá valor ao voto e vai logo trocando por camiseta, boné e outras porcarias?

Pergunto, mas não por maldoso. Pura curiosidade. Não consigo entender como aquela gente, lá em cima, vende voto, não acontece nada e ninguém é ameaçado. Mensalão é de milhão, voto de eleitor é de tostão. Vai ver que é esta a diferença.

60 anos da OSPA

Quem quiser manifestar à OSPA, a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, a gratidão pessoal pelos momentos de indizível prazer que ela lhe proporcionou ou levar aplauso pela contribuição à cultura do Rio Grande do Sul, vai visitar a Exposição comemorativa dos seus 60 anos de criação que será inaugurada depois de amanhã, quinta-feira, na Praça de Eventos do Moinhos de Vento Shopping, 2º andar.

A Exposição, concebida pelo arquiteto Joel Fagundes e Daniela Corso, ao lado de contar a memória da instituição, através de documentos, fotos e vídeos, explica como funciona uma orquestra sinfônica, exibindo e demonstrando cada instrumento.

Como se dizia antigamente, é instrução e diversão para crianças de 9 a 99 anos que amem o belo e nele desejem mergulhar.