sexta-feira, 25 de setembro de 2009

As credenciais do Senado – Jayme Copstein

A cada momento, a juíza federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes surpreende agradavelmente por competente, equilibrada e circunspecta. Não devia nos surpreender, mas em um país onde o espetaculoso varreu o bom-senso para baixo do tapete como se fora lixo, que bom que ela é assim.

Ninguém sabe das simpatias pessoais ou políticas da Dra. Simone, mas sua postura de eqüidistância das partes – e que partes!... - neste lio armado pelos políticos gaúchos, nos tranquilizam quanto à imparcialidade para formar convicções e assumir a decisão correta. Ela escuta todos com ouvidos iguais, como se comprova pela suspensão temporária da ação de improbidade do Ministério Público Federal contra oito réus, atendendo ponderações do advogado José Antônio Paganella Boschi, sobre o irrestrito direito à defesa.

Comentar a atuação da dra. Simone vem muito a propósito neste momento em que se polemiza sobre o destino que os políticos desta nação estão dando aos tribunais superiores, com a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, para preencher vaga no Supremo Tribunal Federal. Duas vezes reprovado em concurso para acesso à carreira de juiz, tem condenação suspensa por irregularidades no recebimento de honorários como advogado do governo do Amapá. Pode-se dourar esta pílula à vontade, mas Toffoli só possui uma única credencial para tão alta investidura: ser do peito de uma aliança de governo que soma figuras tão homogêneas como o erudito Luiz Inácio Lula da Silva e o impoluto José Sarney.

Não há como adivinhar se, no futuro, tal qual Ellen Gracie, Simone Barbisan Fontes chegará ao STF. Magistrada de ofício, carreira à qual deveria ser reservada, , ao menos a predominância na composição dos tribunais superiores, se disputasse a vaga com Toffoli levaria considerável desvantagem. O Senado mostra disposição de revogar informalmente a exigência constitucional da conduta ilibada e do notório saber. Vai substituí-la pelo imoral QI – quem indica – necessariamente dos políticos aderidos ao poder para garantir a perpetuidade de sua absoluta impunidade. Neste particular, ela não parece estar bem equipada.

Hino Nacional

Já houve quem quisesse mudar a letra do Hino Nacional por várias razões, desde a crítica ao "deitado eternamente em berço esplêndido" – há muito já passou da hora de acordar – à dificuldade de se memorizar letra tão comprida.

De tudo quanto foi falado até agora, a melhor sugestão é a de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo de anteontem: reduzir o hino à metade. Ele tem razão. A primeira parte do nosso hino diz tudo o que desejamos e precisamos dizer sobre a Pátria: conta as belezas naturais, a independência às margens do Ipiranga, a fibra com que a conquistamos e o quanto a amamos. Se estes sentimentos são verdadeiros. não há necessidade de repisá-los na segunda parte, como é, afora a repetição dos estribilhos, cuja dose dupla já é um excesso.

Muitos diplomatas, lembra Cony, em seus primeiros tempos no país sentam-se após a primeira parte, acreditando que seja a única porque raros são hinos nacionais tão extensos quanto o nosso. A quantidade dos versos de Osório Duque Estrada acaba tornando até repetitiva a bela melodia de Francisco Manuel – a mais bela de todas, sem dúvida.