quinta-feira, 10 de setembro de 2009

O xadrez na Justiça – Jayme Copstein

Um dos assaltantes presos pela Brigada Militar, por participação no assalto à agência do Banco do Brasil, de Monte Belo, na Serra Gaúcha, já tinha ganho notoriedade no ano passado. Detido junto com outros sete quadrilheiros, sob suspeita de planejar assaltos as bancos e a carros fortes, mas foi solto da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas porque a Superintendência dos Serviços Penitenciários não dispunha de transporte e pessoal para conduzi-lo à audiência no Foro de Nova Prata

O incidente gerou manchetes em jornal pelos seus paradoxos: o assaltante, por ser perigoso – e justamente por ser perigoso não podia ser levado à audiência em uma viatura comum, com acompanhamento de apenas um ou dois agentes, para que não fugisse. Então, por isso, foi posto em liberdade.

Com o perdão do trocadilho, justiça seja feita ao Judiciário do Rio Grande do Sul porque a moda não foi inventada aqui. Nasceu no Supremo Tribunal Federal quando integrantes da chamada "tropa de choque" do PCC, sob o mesmo fundamento, também soltos, após prisão por planejar assalto, não a bancos ou carros fortes, mas à Penitenciária 2 de Franco da Rocha. Segundo o apurado em escutas telefônicas da polícia paulista, a ação pretendia soltar 1.279 presos. Com o grupo, após cerrado tiroteio, foram apreendidos 5 submetralhadoras, 5 fuzis, 6 pistolas, 3 granadas, 2 revólveres e 5 coletes à prova de bala.

O ministro Carlos Ayres Britto fundamentou seu voto com estas palavras textuais: "falta de efetivo estatal para apresentação de presos ao juízo criminal, tendo em vista a alta periculosidade dos agentes". Acendeu-se o debate e sobreveio a indagação lógica: por que a Justiça brasileira não adota de um vez por todas a teleaudiência, já em uso na Europa, Estados e Canadá, que poupa os deslocamentos dos delinquentes perigosos e apressa os julgamentos? Pode-se fazer idéia da necessidade e até da urgência em adotá-la com os quase 200 milhões de reais gastos anualmente no Brasil para conduzir delinqüentes aos Foros.

Há magistrados argumentando que, sem a presença física do criminoso, é impossível detectar se ele não está coagido por algum agente penitenciário, ou até por outros detentos, a assumir culpas que não tem. Na prática, contudo, essa "ausência física" não tem impedido os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal a conversarem nas redes sociais da Internet durante julgamentos, como já foram surpreendidos.

Houve até um magistrado que preferiu jogar xadrez com o computador,o que já nos enche de esperanças. Como todos sabemos, xadrez é um jogo que ajuda a abrir a mente, a ampliar as idéias e também a lembrar que há um população ordeira e indefesa, que não pode ficar à mercê de elucubrações bizantinas mais perigosas que os próprios delinqüentes que delas se beneficiam.