quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Do jus Confúcio – Jayme Copstein

Leio em O Sul que um vigarista contumaz, chefe de uma gangue que vendia "cola eletrônica" em vestibulares e concursos públicos, conseguiu trancar o processo e escapar da acusação de estelionato. É evidente que o delinquente se valia de meio ilícito para obter vantagem material, mas como permanece insolúvel o enigma do sexo dos anjos, a "cola eletrônica" ainda não conseguiu entrar na brontossáurica jurisprudência brasileira.

Em consequência, o Superior Tribunal de Justiça considerou "atípico" o instrumento da fraude e livrou a cara do vigarista. Se ele quiser ser condenado, que venda as suas "colas", mas as escreva com pena de ganso molhada em fuligem dissolvida na água. E não se esqueça, é claro, de passar o mata-borrão, para evitar ter de pagar uma indenização por danos morais e materiais aos coladores, impossibilitados de decifrar as borraduras do pergaminho.

Não posso afirmar com certeza porque, como dizia um antigo professor de Direito, todas as questões autorizam diversas interpretações e comportam várias soluções, mas esta decisão parece confirmar a Tese do Camaleão, formulada em um antigo carnaval pelo ilustre jurisconfúcio Leonardo Leontino de Leôncio: tem cara de leão, tem corpo de leão e não era leão – o que era então? Era a mulher do leão.

A propósito: o que é que cai de pé e corre deitado? Chuva?! Não mesmo. É uma minhoca que saltou de paraquedas. Quem manda vocês não estudarem direitinho na escola.

Ufa!...Que alívio

Dos jornais: "Deborah Secco retorna ao Brasil para se preparar para o Carnaval". Que alívio! Ainda bem: com o Lula de férias, a Dilma ocupada na campanha eleitoral, o Tarso Genro "cantando" o PDT para se eleger governador do Rio Grande do Sul, o que seria do país se a Deborah não voltasse logo do Qatar? E ainda tem gente duvidando que Deus seja brasileiro...

Mural

Rolf Zelmanowicz gostou da coluna "De Fernando Henrique Cardoso a Lula" (O Sul, 04/01): "Parabenizo o prezado amigo pela oportuna e inteligente crônica." Renato Metsavaht pergunta: "Uééé! Vão cobrar ingresso no filme do Lula? Pensei que o horário eleitoral fosse gratuito!" Haroldo Candal envia provérbio de William Blake (1757-1827): "A mesma lei para o boi e o leão é opressão". Historiador Luiz Antônio Alves (tonybel@uol.com.br) pesquisa "Os primitivos moradores 'não italianos' de Caxias do Sul (1775-1910). Pede informações a quem as tiver. Darcy Francisco Carvalho dos Santos (http://www.darcyfrancisco.com.br) , com gráficos e números para fundamentar sua afirmação, escreve sobre "De FHC a Lula" (04/01/2010): "O aumento do salário mínimo, junto com a expansão do crédito e o desenvolvimento tecnológico, que tornou acessível às classes mais pobres produtos antes só adquiridos pela classe média e alta, foram os responsáveis pelos bons índices de crescimento da economia brasileira. É claro que o mercado externo também influiu, e muito. Como tudo no mundo tem dois lados, o crescimento real do salário mínimo foi um dos responsáveis pelo crescimento do déficit do Regime Geral da Previdência Social, e a expansão do crédito pode ter algumas implicações futuras. Nada que não possa ser administrado".