sexta-feira, 25 de novembro de 2005

Do macacão à toga - Jayme Copstein

Recebi esta manhã o telefonema de um amigo ansioso. Desejava comentar o assalto sofrido pelo dr. Eros Grau, ministro do Supremo Federal, que graças a Deus escapou sem prejuízos físicos, ele e a esposa.
Meu amigo bradou: “Bem-feito!”
Eu o contradisse imediatamente: “Não, malfeito, muito malfeito!.”
É malfeito antigo, nascido da parvoice bem intencionada que trouxe para o Brasil o código dos rábulas de porta de cadeia e a conseqüente impunidade a quem possa pagar por chicanas jurídicas.
As primeiras vítimas foram os trabalhadores de salário mínimo, que madrugam para apanhar um ônibus superlotado e acabam indo a pé para o serviço porque têm de entregar ao assaltante o mísero vale-transporte, o único valor que têm no bolso.
Só agora, depois de passar pelas vilas pobres, pelos bairros de classe média e pelos condomínios superprotegidos de gente rica, é que o malfeito chegou à Corte Suprema, em demonstração cabal de que a autoridade constitucional foi substituída pelo arbítrio e pela selvageria dos malfeitores que a lei protege, não havendo quem a ela os submeta.
A responsabilidade do Judiciário em todo esse quadro tétrico é o silêncio diante da legislação que seus membros sabem viciosa. A mesma veemência com que os magistrados defendem outras teses, como se viu anteontem no julgamento do recurso de José Dirceu, em muito haveria de contribuir para devolver a segurança a todos nós, dos trabalhadores de salário mínimo aos ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

Um comentário:

  1. Anônimo8:07 AM

    Jayme
    Soube do processo. No site de Percival Puggina foi transcrito o texto abaixo. Não há uma clara relação de causa e feito, mas...
    Juízes quando brilham...
    Meu endereço é: antonio28@brturbo.com.br

    Antonio Augusto Castello Costa - via web


    Os juizes quando desejam brilhar queimam alguma coisa. Alguns, como os monges budistas, põem fogo às togas. Outros incineram o bom senso. E, alguns, se cremam na “Fogueira das Vaidades”. Assisti ao julgamento da liminar de José Dirceu. Minha memória, veneranda, lembra da cassação de um Presidente da República em sessão do Congresso. Foi presidida pelo Presidente do mesmo Tribunal. Mais tarde, sem qualquer conseqüência prática, o cassado foi absolvido.

    Naqueles tempos, os “militantes” do PT criaram o famoso “clamor das ruas”. A expressão foi lei, acima de todas as outras. A mesma vetusta memória, me recorda como era esgarçado e sem provas materiais o “quase processo” que afastou Collor. Um depoimento de um motorista honesto e simplório foi a mais robusta das provas. Nenhum dinheiro na cueca, ninguém foi buscar dinheiro num determinado banco. Nenhuma confissão consta do processo.

    Longe, muito longe do Planalto, se situavam os acontecimentos. Distantes, também, dos congressistas e limitados à ação de um tesoureiro informal de campanha. Nenhum ministro, nenhum auxiliar próximo ou remoto do Presidente, nenhum funcionário público, nenhum prefeito ou vereador envolvido. Nenhuma conta, telefonema ou tentativa de influir nas decisões dos demais poderes. Nenhum partido teve de afastar toda a sua Mesa Diretora. Contudo, o Presidente da República foi destituído.

    Ontem, no dia 24 de novembro de 2005, reuniu-se o Pleno do Supremo, com uma ausência. Tudo o que não ocorreu no processo anterior, acontece agora com tal profusão de provas, com tal venusiana erupção de irregularidades, roubos, alcances que somos, hoje, uma Pompéia. Estamos petrificados pela lava incontrolável de corrupção. Mas o Supremo, numa colina segura, parece não se compadecer da sorte dos habitantes de Pompéia e Herculano.

    Olímpicos, discutem amenidades do seu ofício. Não influem vozes sensatas. Longe dos humanos e de suas vicissitudes, cada qual exibe as suas habilidades. Concretamente, ignorou-se que há um Poder eleito pelo povo, semelhante ao povo, sujeito ao implacável julgamento do povo, condicionado a sua vontade e ao seu voto. Seus integrantes, neste momento, têm uma tarefa indelegável: punir os que se serviram dos mais aviltantes meios de comprar e vender consciências. É imperioso recuperar a instituição na sua dignidade essencial. Estender as suas investigações e arrolar os envolvidos. Tudo nos prazos e nos ritos de seu regimento interno, subordinado em algumas situações, ao que prescrevem os códigos. O decoro parlamentar é o seu ativo mais nobre. Sem ele o resto carece de nuclear legitimidade.

    É decepcionante assistir a um ministro mudar o voto ao sabor das circunstâncias, mas, dantesco e homérico, é decifrar a matemática do Presidente. Soma peras com maçãs. O resultado é um abacaxi. Desconhece calendários e transfere decisões para o ausente, sem data de retorno. A reação da Câmara deve ser a mais dura e racional possível. Sabe que o Brasil não pode ficar a mercê de dois poderes autistas e indiferentes a qualquer princípio de finalidade de suas funções. E ela é uma só: o interesse público. Ontem foi mais um dia decepcionante e melancólico, nessa quadra tenebrosa da nossa história.



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