Nós, pobres mortais, a quem Deus negou uma centelha sequer de entendimento além da lógica, só podemos ficar perplexos com uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Por unanimidade, os ministros mandaram um delinqüente responder em liberdade a sua respectiva apelação, após prisão em flagrante, ter sido condenado a seis anos de cadeia, por roubo, crime caracterizado pelo uso de força ou ameaça. Ou seja, pondo em risco a vida de sua vítima.
Com tudo isso, o Tribunal não encontrou motivos para que o delinqüente permanecesse preso enquanto seus advogados apelassem da sentença. O delinqüente é portador de curso superior.
Esta condição deveria ser levada em conta como agravante. Ele não pode alegar em seu favor a miséria e a ignorância. Ou então, o Tribunal deveria dizer com todas as letras que o ensino universitário no Brasil é um estelio-nato: em lugar de líderes de elite, forma bandidos.
O delinqüente não poderia alegar a condição de pobreza porque tem recursos – ele ou a sua família – para contratar bons advogados, tanto assim que pôde apelar à segunda instância, coisa que está fora do alcance de João da Silva.
Os advogados são competentíssimos: além de responder em liberdade, antes mesmo do julgamento da apelação, o réu já teve direito à reforma parcial da sentença de primeira instância, garantindo-lhe o direito de iniciar, no regime semi-aberto, o cumprimento da pena de seis anos a que fora condenado em regime fechado. O que talvez já possa ser argüido como nulidade – se o recurso ainda não julgado e já determina o regime do cumprimento da plena, não haveria aí a predisposição de condenar o réu?
Não, o réu não se chama Gabriel e nem está em discussão se é anjo, e tendo sido anjo, antes de ser arcanjo, qual será o seu sexo? Heim? Heim?
Os defensores alegaram, também, que seu cliente, tinha bons antecedentes. Novamente coloca-se outra questão que foge a qualquer lógica: de quantos assaltos a mão armada se necessita neste país para alguém deixe de ser bem comportado e perca seus bons antecedentes?
A culpa é toda nossa, de não termos uma centelha sequer de entendimento além da lógica.
Deus nos negou cérebro para tanto. Só que ele não precisava condenar todo o povo brasileiro a ser vítima da impunidade de seus bandidos. É uma injustiça.
quarta-feira, 23 de novembro de 2005
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário