Ruído na Internet 2 - Jayme Copstein

A polêmica despertada pelo projeto do senador Eduardo Azeredo, tipificando crimes eletrônicos levou ao adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e à convocação de audiência pública para ampliar o debate.
Foi judiciosa a decisão dos senadores. As opiniões estão muito divididas. Está certo o jornalista Everton Maciel, da Rádio Noroeste de Santa Rosa, ao afirmar que todos têm um pouco de razão na pendenga. O que também está expresso na manifestação da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE): “Tenho muitas dúvidas em relação ao projeto, mas também não podemos continuar sem punições para crimes na internet”.
Braian Zanini, de Porto Alegre, estudante de engenharia elétrica, considera cerceamento de liberdade de expressão o monitoramento do tráfego de dados pela Internet. Ele contesta o que foi dito, ontem, aqui, argumentando que o sigilo da comunicação telefônica só é admitida sob autorização judicial. Mais: que o criador da internet detectou o problema, mas não propôs uma solução. Zanini suspeita que, por trás do projeto, esteja o lobby dos fabricantes de software, no seu combate à pirataria.
Há muito material para reflexão nesta polêmica. O ponto importante do projeto é a tipificação dos crimes eletrônicos, para que possam ser punidos e reprimidos. É necessidade criada por uma tecnologia nova, como aconteceu antes, por exemplo, com as leis do trânsito, quando o automóvel se tornou realidade no cotidiano humano.
Se o projeto é defeituoso, cabe aperfeiçoá-lo. É para isso que serve o debate. E é para debater que serve a democracia.


Comentários:

Surfista Prateado: Pergunto: qual a diferença entre andar na "estrada virtual da informação" e andar na rua mesmo? Para mim é a mesma coisa, em contextos diferentes. Por que não identificar cada pessoa que sai de casa e passa a transitar na via pública, mesmo a pé? E também pedir identificação ao entrar numa loja, num banco, num hospital... Saberíamos onde as pessoas estavam e em que momento. Seria muito mais fácil identificar quem roubou um banco, por exemplo, afinal ele teria mostrado o RG na hora do assalto. Percebeu o absurdo? Sei onde isso vai dar, qual o objetivo por de trás: poder rastrear as pessoas, saber quem elas são, onde andam, o que pensam, de qual corrente política, entre muitas outras coisas. No fim, a perseguição aos inimigos, para os mais audaciosos. Mais um mecanimos de implantação do Totalitarismo. Há que se proteger as pessoas dos maliciosos que usam a rede para cometer crimes, mas tipificando-os e apontando as penas.