domingo, 26 de abril de 2009

Os bicudos do Supremo - Jayme Copstein

Ícone do movimento negro brasileiro, o ator Abdias do Nascimento caiu na cilada de um repórter em busca de pauta, respondendo afirmativamente à pergunta de ser o racismo a origem do incidente de trasanteontem, no Supremo Tribunal Federal, entre o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Abdias viu, em respostas ásperas de Gilmar Mendes um “viés racista”.

O incidente, todavia, não se gerou com as asperezas de Mendes. Antes, com insistência, Barbosa acusara Mendes de cercear o debate sobre processo envolvendo burocratas do Paraná, julgado pela Corte na sua ausência. Barbosa estava licenciado na ocasião e – pelo menos foi o que deu a entender – ficou ressentido por não ter podido expressar sua opinião.

Foi a partir desta acusação que o episódio se desdobrou em ritual absolutamente inadequado à austeridade do STF. Joaquim Barbosa não consegue delimitar com precisão a fronteira entre a veemência e a descortesia, e isso nada tem a ver com raça, religião, biótipo ou preferências esportivas. Em outras ocasiões, também por diferenças de opinião, andou se atritando com colegas, excedeu-se e acabou pedindo desculpas. Com dois deles – Eros Grau e Marco Aurélio Mello sequer troca cumprimento convencionais.

Por sua vez, Gilmar Mendes não exercita as virtudes dos cristãos primitivos. Não se exigiria dele que oferecesse a outra face, apenas postura de magistrado entre magistrados, pois este é o papel do presidente do STF, como o demonstrou de sobejo a ministra Ellen Gracie.

Não se vê razão, porém, para o catastrofismo do noticiário a respeito do incidente. Mendes e Barbosa não são os dois únicos bicudos que não se beijam no STF, mas nenhuma dessas quizilas pessoais têm influído na atuação da Corte. Pelo contrário. Se faltam condores de oratória para vôos acima do Himalaia, sobre os arroubos dos que pregam procedimentos informais e atropeladores do bom Direito, na média têm prevalecido o equilíbrio e o bom-senso dos que preservam os cânones para assegurar aos brasileiros o exercício da cidadania plena. É algo tão inédito que causa estranheza a muita gente.

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