Mulheres na política – Jayme Copstein

Leitores que gostaram da coluna de ontem ("As mulheres da República Imperial") me pedem que conte mais a respeito das mulheres na política brasileira. Confesso que não sou especialista no assunto, apenas tenho algumas anotações em cadernos, cadernetas, agenda, blocos, bloquinhos e fichas soltas, que teimam em se esconder quando delas preciso, mas surgem lampeiras quando estou pesquisando coisa completamente diferente, como, por exemplo, o consumo de sorvete pelos esquimós.

Por sorte, nos últimos 25 anos, boa parte de tais notas foram recolhidas ao computador e elas me informam que a primeira líder feminista brasileira foi Nísia Floresta Brasileira Augusta. Nascida em 1810 no Rio Grande do Norte, com apenas 22 anos publicou "Direitos das mulheres e injustiças dos homens", exigindo o reconhecimento de que as mulheres também eram seres inteligentes e mereciam respeito. Nísia tocou na raiz de todos os preconceitos e desigualdades: a falta de instrução das vítimas, por isso mesmo presas fáceis dos mais sabidos. No caso das mulheres, o acesso a dois únicos direitos – aquecer a barriga no fogão e resfriá-la no tanque de lavar roupa – as tornava meras incubadeiras. As mais abonados, conseguiam acrescentar à sua educação o crochê, o tricô, o bordado e o piano.

Nísia viveu no Recife, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, antes de ir embora para a Europa onde morreu em 1885, muito tempo antes de a primeira mulher eleger-se para um mandato político no Brasil. Chamava-se Alzira Soriano, era também nascida no Rio Grande do Norte, como Nísia, e elegeu-se intendente (prefeita) do município potiguara de Lages, em 1928.

Como este é um país de maledicências, correram rumores de que a eleição de Alzira Soriano,cujo nome completo era Luiza Alzira Soriano Teixeira, não representou um passo adiante na emancipação política da mulher brasileira. Dizem que houve uma briga de coronéis em Lages e que um deles, Miguel Teixeira, o pai de Alzira, decidiu humilhar o desafeto, fazendo-o perder até para uma mulher. Só que, precavido, para manter o poder, cuidou que a mulher fosse sua filha.

Na época as mulheres não tinham direito de votar no Brasil, logo também não podiam ser votadas, não porque a Constituição proibisse expressamente, mas por equipará-las aos menores de idade e aos índios, considerando-as juridicamente incapazes. Nada podiam fazer sem a tutela do marido, do pai ou de parente homem.

A eleição de Alzira Soriano deveu-se, por linha travessas, a uma proeza jurídica da advogada mineira Mieta Santiago que, em 1928, argumentando com a falta da proibição expressa na Constituição, obteve na Justiça do seu Estado o direito de votar nas eleições municipais e estaduais de 1928. Com base nesta decisão, o Partido Republicano dso Rio Grande do Norte conseguiu ir mais adiante e pode candidatar Alzira. A vitória nas urnas foi fácil porque além do poderoso cacique que era seu pai, teve também o apoio do governador Juvenal Lamartine.

O mandato de Alzira Soriano durou pouco. Foi cassado dois anos depois pela Revolução de 1930. Ela retornou Política com a redemocratização de 1945, elegendo-se vereadora pela UDN, de oposição a Getúlio Vargas, em 1947, rendo reeleita mais duas vezes antes de falecer em 1963.