“Aquilo” e o Procon - Jayme Copstein

O Código de Defesa do Consumidor parece ter ido parar na lata do lixo, no Rio Grande do Sul, onde de um tempo a esta parte o Procon mostra-se desinteressado de seu papel.
Reclamações contra varejos estão sendo encaminhadas a fabricantes, no mais flagrante desrespeito às disposições da Lei de Proteção do Consumidor. Alguns varejos, assim bafejados, criaram a figura do todo-poderoso gerente loja. Sabe tudo e tenta desanimar reclamantes, desmoralizando o Procon, dizendo que “aquilo” – “aquilo” é Procon na boca do todo-poderoso gerente de loja - demora uma eternidade para resolver qualquer problema.
É o caso de um consumidor que comprou um aparelho de tevê Philco, daqueles panorâmicos, e pagou os extorsivos juros de sempre.
O aparelho viveu queimando. O modelo revelou-se um fiasco. Até o franqueador original desistiu de continuar com a marca, passando-a adiante em transação que foi noticiada pelas revistas de economia.
Só que o nosso consumidor, sem nada a ver com isso, continua recebendo ofertas de devolução do dinheiro sem os juros cobrados, aparelhos menores e de menor valor. Enfim, parece tudo virado em casa de mãe Joana.
Há outra infração grave aos direito do consumidor, comum no Rio Grande do Sul. Lê-se diariamente nos jornais e se ouve no rádio e nas televisões, ofertas de preço à vista ou em dez prestações sem juros.
Quando sai a nota fiscal, os juros estão lá estampados. Além da propaganda enganosa, transação à parte e sugestão muito forte de recolhimento inadequado de impostos.
Bom, se “aquilo”, como o todo-poderoso gerente da loja chamou o Procon – qual será a razão de tanta intimidade? – decidisse cumprir seu papel, com toda a certeza o governo do Rio Grande do Sul apresentaria melhores resultados na defesa do consumidor.