quarta-feira, 16 de agosto de 2006

Bom senso à vista - Jayme Copstein

Enfim, bom senso e realidade na análise da decantada reforma política, em artigo do ex-deputado gaúcho Victor Faccioni, hoje publicado por Zero Hora. Traz ao debate o modelo presidencialista que estabilizou a França e Portugal e o sistema de voto distrital misto, proposto por Milton Campos, que depura o processo eleitoral e garante representação aos partidos menores.
O modelo, cuja adoção é sugerida por Faccioni, foi a solução encontrada por De Gaulle, na França, quando a crise política desembocou no beco sem saída de 1968. Pacificou também Portugal, na encarniçada disputa pelo poder, subseqüente à Revolução dos Cravos. Traz de volta o Poder Moderador, que garantiu ao Brasil Imperial a estabilidade ao longo do Segundo Reinado e foi objeto de tese, levantada por Borges de Medeiros, em 1933, ao constatar aonde tinha nos levado a ditadura positivista implantada em 1889 e da qual, durante um quarto de século, ele próprio havia sido homem forte no Rio Grande do Sul,.
O parlamentarismo puro revela-se inadequado à mentalidade latina, que não consegue livrar-se da figura do “césar augusto”, o mandão, o pai de todos. O modelo, ao estabelecer a eleição direta para presidente da República ao mesmo tempo em que cria o cargo de primeiro-ministro, satisfaz esta necessidade puramente emocional, mas importa as vantagens do parlamentarismo, ao separar a figura de chefe de Estado da figura do chefe do governo.
Como bem Faccioni defende em seu artigo, o modelo estabelece o sistema de responsabilidade política que tanta falta nos faz, nesta época de mensalões, sanguessugas e similares ainda não devidamente rotulados.

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