quinta-feira, 3 de agosto de 2006

Os enigmas de uma notícia - Jayme Copstein

A proposta do governo, de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva, só pode ser interpretada como factóide, às vésperas das eleições, ou tentativa de golpe branco, como ocorreu na Venezuela, onde os eleitores que se têm por espertos decidiram não participar da votação e perpetuaram Hugo Chaves no poder.
Os argentinos também caíram na esparrela. O seu Congresso acaba de dar superpoderes ao presidente Kirchner para manejar o orçamento. A partir daí, a fronteira para uma ditadura legalizada é muito tênue.
Que deve ser factóide diante de algum desconforto que as pesquisas eleitorais revelaram ao Planalto, a prova está no nome: assembléia constituinte exclusiva. Se o objetivo é apenas a reforma política, deveria ser assembléia nacional específica. O termo “exclusiva” não restringe os poderes da constituinte convocada. Legalmente isso nem existe. É usado no Brasil, para dizer que os constituintes têm como missão elaborar uma nova Constituição. Depois voltam para casa porque seu mandato se esgota aí.
Não há, pois, nenhuma intenção de se convocar assembléia alguma. Intrigante é que a idéia parece ter partido do ministro Tarso Genro, jurista tão competente que até teve o nome aventado para o Supremo Tribunal Federal há pouco tempo. Depois de reunião com outros juristas, onde o presidente Luiz Luiz Inácio Lula da Silva era peixe fora dágua, a proposta foi divulgada.
Será verdade, como dizem, que a ignorância é contagiosa? Quanto enigma em uma simples notícia...

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