quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Sem moleza - Jayme Copstein

Apesar do precedente aberto por Luiz Francisco de Souza, cuja sede de moralização era seletiva contra adversários do PT, a ninguém ocorre que procuradores da República seriam irresponsáveis a ponto de formular denúncias sem substância ou engavetar provas de crimes, segundo suas idiossincrasias ou simpatias ideológicas. Contudo, é criticável o espetáculo adolescente protagonizado por seis membros do Ministério Público Federal, anteontem, para comunicar à sociedade que haviam ingressado no Foro de Santa Maria com ação civil de improbidade administrativa contra Yeda Crusius e outros políticos da aliança que governa o Rio Grande do Sul.

Um dos promotores, salvo melhor juízo e melhor interpretação, como diria o Conselheiro Acácio, excedeu-se em seu entusiasmo juvenil e emitiu uma dura advertência: "Não haverá moleza para esses réus". Afora a impropriedade técnica, pois antes de ser admitida a ação são todos indiciados, não há nenhum réu, o recado é difícil de ser entendido. Não cabendo a ele nem a seus colegas julgar o feito, ninguém há de insinuar que tenha desejado fazer alguma advertência à juíza titular da 3ª Vara Federal onde o processo correrá.

O problema que se coloca a partir da maneira como os promotores federais anunciaram a ação, é o tempo que a respectiva tramitação consumirá ainda na primeira instância. Segundo eles próprios informaram, são 1238 páginas, contendo depoimentos e análises de cerca de 20 mil telefonemas, que deverão ser novamente ouvidos, os primeiros, e dissecadas as gravações dos segundos, para permitir a defesa dos acusados e a convicção da juíza. A não ser que se paralisem todos os processos em andamento, para que a 3ª Vara Federal de Santa Maria volte-se em regime de tempo integral a julgar os nove indiciados, não há possibilidade de uma sentença antes dos 17 meses de mandato que ainda restam a Yeda Crusius.

Assim sendo, mesmo não tendo sido a intenção dos promotores federais, sem revelar do que estão acusando a governadora e seus aliados, os efeitos da denúncia são meramente políticos. Correligionários do vice-governador mostravam-se entusiasmados com a perspectiva de assumir o poder, o que, de outra forma, disputando o cargo diretamente nas urnas, parece ser um desafio e tanto ao Sr. Paulo Feijó.