Idéias e hegemonias - Jayme Copstein

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, acusou a imprensa de influenciar decisões da Justiça Brasileira, segundo matéria da revista eletrônica Consultor Jurídico. Em palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, no seminário Reforma do Judiciário, promovido pelo Ministério da Justiça, Grau ressuscitou o rótulo de “Quarto Poder” ao dizer que a imprensa constrói “imaginários sociais baseados no pensamento hegemônico”, para condicionar a opinião pública. “As idéias dominantes”, acrescentou o ministro, “são a expressão das opiniões materiais dominantes e é assim que os tribunais decidem”.
São idéias discutíveis, estas do ministro Grau, que têm o direito de tê-las, tanto mas não mais que outros cidadãos desta democracia, os jornalistas aí incluídos. Pela primeira vez, entretanto, um ministro do Supremo Tribunal Federal acusa, em público, haver colegas seus que sentenciam as pendengas, grandes ou pequenas, pela leitura de jornais.
Nada demais – Ruy Barbosa era ávido leitor do Tico-Tico, revista infantil de grande prestígio na época. Mas é engraçado imaginar-se um magistrado, embrulhado em sua toga majestática, pedindo a seção das palavras cruzadas de O Globo para decidir se é anjo ou anja. Quatro letras, todos sabemos que a palavra tem. O gênero é que está em discussão desde a queda de Bizâncio. Ainda não deu tempo para se descobrir.
O que há de alarmante nas idéias do ministro é a semelhança com as que dominavam, há tempos, o pensamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com toda a certeza não haurida nos jornais. Traduziram-se na tentativa de amordaçar a imprensa através de um Conselho Federal de Jornalismo.
Se considerarmos que o jornal é apenas um pedaço de papel, que permite a circulação de idéias sob a forma de manchas de tinta, a questão se coloca sob outro prisma. O que deve predominar? O desconforto do ministro em relação a decisões jurídicas de seus colegas de toga ou a livre expressão do pensamento?
Como não se enxerga nenhuma conexão entre ambas as alternativas, não há o que escolher. A hegemonia da liberdade é sempre preferível.